Processo 205859/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:32
Autuado em 27/04/2017 15:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 668/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   668/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   668/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual CORDOVAN FREDERICO DE MELO NETO
Gestor das Contas ZILIOTTO DALDIN
Interessado RICARDO ADRIANO SASS
Ex-Gestor ALMIRES BUGHAY FILHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 17:29 do Protocolo 251351/19
01/04/2019 13:53 AR do Ofício ODL - 256/2019 - DP
07/03/2019 08:09 Devolução do Ofício - ODL - 166/19 - DP
15/02/2019 12:50 do Protocolo 98382/19
05/02/2019 13:29 Devolução do Ofício ODL - 94/2019 - DP
11/07/2018 15:05 do Protocolo 491472/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício ODL - 981/2018 - DP
13/03/2018 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 163513/18
01/03/2018 17:29 AR do ofício OCN - 583/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/06/2021 Instrução de Cobrança   542/ 2021   
DP  07/03/2019 Ofício de Diligência   256/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Diligência   166/ 2019   
DP  22/01/2019 Ofício de Diligência   94/ 2019   
DP  06/06/2018 Ofício de Diligência   981/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   583/ 2018 16/02/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Acórdão nº 668/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 18/2019
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 825/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 422/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2776/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2021 16:04 CMEX  
04/06/2021 16:04 CMEX  
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 668/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2021 -
09/03/2021 12:22 GCAML  
09/03/2021 11:38 SMPJTC  
04/03/2021 14:51 7PC Parecer nº 150/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Qualificação técnica do responsável pelo Controle Interno. Comprovação. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
04/03/2021 14:48 SMPjTC  
15/04/2019 16:43 CGM Instrução nº 363/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 18/19 - GCAML, peça processual nº 31.
17/01/2019 16:52 DP Informação nº 1617/2019 -
17/01/2019 16:52 DP Informação nº 379/2019 -
17/01/2019 16:52 DP Informação nº 802/2019 -
17/01/2019 16:52 DP Informação nº 849/2019 -
17/01/2019 16:52 DP Ofício de Diligência nº 166/2019 -
17/01/2019 16:52 DP Ofício de Diligência nº 256/2019 -
17/01/2019 16:52 DP Ofício de Diligência nº 94/2019 -
03/10/2018 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 18/2019 -
03/10/2018 14:36 SMPJTC  
27/09/2018 10:56 6PC Parecer nº 552/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Falta de comprovação da qualificação técnica do Controlador Interno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Expedição de determinação.
27/09/2018 09:36 SMPjTC  
19/07/2018 17:34 CGM Instrução nº 3637/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 17:37 DP Ofício de Diligência nº 981/2018 -
29/05/2018 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 825/2018 -
28/05/2018 19:08 SMPjTC  
10/04/2018 13:52 1SubPG Parecer nº 161/2018 - Prestação de Contas Anual. Em preliminar, pela intimação das partes para manifestação sobre a qualificação técnica da servidora que desempenhou a função de controle interno.
10/04/2018 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 828/2018 -
03/04/2018 13:33 COFIM Instrução nº 1242/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/01/2018 10:48 DP Ofício de Contraditório nº 583/2018 -
28/04/2017 08:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 422/2018 -
28/04/2017 08:55 COFIM Instrução nº 232/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2776/2017 -

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