Processo 206469/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2022 14:17
Autuado em 28/03/2022 14:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 15/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Gestor atual EDSON DOS SANTOS
Gestor das Contas EDSON DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/06/2023 17:01 do Protocolo 427035/23
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 352/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   352/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1023/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1491/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 13:23 DP  
26/06/2023 17:54 CMEX Informação nº 2618/2023 -
24/03/2023 09:40 DP Informação nº 1983/2023 -
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 352/2023 -
24/02/2023 20:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2023 -
24/02/2023 16:41 SMPJTC  
24/02/2023 16:07 4PC Ciência de Decisão nº 29/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
10/02/2023 10:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2023 -
14/12/2022 14:52 GCIZL  
06/12/2022 14:50 GCNB  
28/11/2022 09:20 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 69/2022 -
24/10/2022 17:05 GCNB  
24/10/2022 16:52 SMPJTC  
24/10/2022 10:53 4PC Parecer nº 1001/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
21/10/2022 18:18 SMPjTC  
29/03/2022 10:29 CGM Instrução nº 5009/2022 -
28/03/2022 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1491/2022 -

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