Processo 206710/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 10:12
Autuado em 12/04/2011 10:12
Oficio de encaminhamento 058/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 241/2012 da Segunda Câmara, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado NORBERTO GOEDERT (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 14:29 do Protocolo 2675/13
23/08/2012 09:46 Juntada de AR ofício 1236 /12-OPD-GP
19/03/2012 14:36 Ar de devolução dos autos físicos
24/01/2012 08:31 Juntada de AR ofício 2045/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/12/2011 Ofício de Contraditório   2045/ 2011 22/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2012 443 Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2960/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5992/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2013 17:25 DP  
11/01/2013 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 82/2013 -
07/08/2012 10:17 DP Informação nº 6643/2012 -
03/08/2012 12:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1236/2012 -
18/07/2012 12:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2012 -
17/07/2012 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 553/2012 -
28/06/2012 10:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1120/2012 -
28/06/2012 10:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2012 -
24/05/2012 11:03 GCNB  
02/05/2012 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1669/2012 -
02/05/2012 17:05 SMPjTC Parecer nº 5097/2012 - Pela regularidade com recomendação Prestação de Contas. Pela regularidade das contas com recomendação.
14/12/2011 15:34 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 73/2012 -
14/12/2011 15:34 DCM Informação nº 567/2012 -
14/12/2011 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 2045/2011 -
13/12/2011 13:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1740/2011 -
13/12/2011 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2960/2011 -
09/12/2011 11:36 SMPjTC Parecer nº 9234/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do exercício 2010. Pela Regularidade com Recomendações.
01/06/2011 09:53 DCM Instrução nº 3201/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
12/04/2011 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5992/2011 -

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