Processo 206739/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 16:32
Autuado em 01/04/2019 16:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 631/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   631/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   631/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor atual HIROSHI KUBO
Gestor das Contas HIROSHI KUBO
Interessado ANA LUCIA MORENO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2020 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 335938/20, de 29/05/20 - Protocolo: 335938/20
02/04/2020 13:53 AR do ofício OPD - 312/20 - GP
05/11/2019 11:21 do Protocolo 745885/19
25/09/2019 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 647360/19, de 25/09/19 - Protocolo: 647360/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2743/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   312/ 2020   
DP  21/08/2019 Ofício de Contraditório   2743/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 631/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
01/10/2019 2155 Despacho Processual Diverso nº 1933/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1605/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 14:29 DP  
29/05/2020 11:20 CMEX Informação nº 2665/2020 -
03/03/2020 14:38 DP Informação nº 1657/2020 -
19/02/2020 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 312/2020 -
18/02/2020 15:52 DP  
13/02/2020 13:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 175/2020 -
13/01/2020 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2020 -
13/01/2020 11:51 SMPJTC  
06/01/2020 11:29 7PC Ciência de Decisão nº 3/2020 -
19/12/2019 14:49 SMPjTC  
10/12/2019 16:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 631/2019 -
27/11/2019 11:52 GCIZL  
26/11/2019 22:04 SMPJTC  
13/11/2019 10:23 7PC Parecer nº 630/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Carlópolis, nos termo
12/11/2019 11:07 SMPjTC  
31/10/2019 12:55 CGM Instrução nº 4434/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/09/2019 11:12 DP  
26/09/2019 15:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 1933/2019 -
20/08/2019 07:58 DP Informação nº 7516/2019 -
20/08/2019 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 2743/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1605/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Instrução nº 2837/2019 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2019 -

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