Processo
206779/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
28/03/2022 14:47
Autuado em
28/03/2022 14:47
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 243/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
243
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
243
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual
CULESTINO KIARA
Gestor das Contas
CULESTINO KIARA
Juntadas
Data
Descrição
03/01/2024 16:51
do Protocolo
3841/24
23/03/2023 08:57
AR do ofício OPD - 100/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
10/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
100
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/12/2022
2891
Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
30/03/2022
2739
Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
12/01/2024 15:15
DP
08/01/2024 12:02
CMEX
Informação nº 79/2024 -
09/02/2023 14:01
DP
Informação nº 720/2023 -
08/02/2023 15:57
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 100/2023 -
05/12/2022 10:13
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2023 -
24/10/2022 17:05
GCFAMG
24/10/2022 16:53
SMPJTC
24/10/2022 10:53
4PC
Parecer nº 1002/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
21/10/2022 18:18
SMPjTC
29/03/2022 10:29
CGM
Instrução nº 5010/2022 -
28/03/2022 14:48
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2022 -
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