Processo 206779/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2022 14:47
Autuado em 28/03/2022 14:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 243/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   243/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor atual CULESTINO KIARA
Gestor das Contas CULESTINO KIARA

Juntadas
DataDescrição
03/01/2024 16:51 do Protocolo 3841/24
23/03/2023 08:57 AR do ofício OPD - 100/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   100/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 243/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2024 15:15 DP  
08/01/2024 12:02 CMEX Informação nº 79/2024 -
09/02/2023 14:01 DP Informação nº 720/2023 -
08/02/2023 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 100/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2023 -
24/10/2022 17:05 GCFAMG  
24/10/2022 16:53 SMPJTC  
24/10/2022 10:53 4PC Parecer nº 1002/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
21/10/2022 18:18 SMPjTC  
29/03/2022 10:29 CGM Instrução nº 5010/2022 -
28/03/2022 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1497/2022 -

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