Processo 206949/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 09:43
Autuado em 12/04/2011 09:43
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 396/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2012 08:30 662690/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2015 08:52 do Protocolo 325806/15
18/12/2014 08:48 AR do ofício OPD - 1733/14 - GP
03/08/2012 13:10 AR de devolução dos Autos Físicos
11/04/2012 11:34 AR de devolução dos autos físicos
03/04/2012 15:28 AR de devolução dos Autos Físicos
16/11/2011 10:24 do Protocolo nº 66535-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1116/11-OCN-DCM
17/10/2011 13:51 Juntada de AR oficio nº1116/11-OCN-DCM
03/06/2011 13:44 do Protocolo nº 25833-7/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1733/ 2014   
DCM  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1116/ 2011 26/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2804/2014
05/11/2014 1000 Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1408/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1188/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2133/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5223/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 17:20 DP  
22/04/2015 12:35 DEX Informação nº 2791/2015 -
15/12/2014 18:50 DP  
11/12/2014 18:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2804/2014 -
04/12/2014 09:52 DP Informação nº 20326/2014 -
02/12/2014 17:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1733/2014 -
01/12/2014 11:43 DEX Informação nº 7666/2014 -
12/11/2014 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2135/2014 -
10/11/2014 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4679/2014 -
10/11/2014 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2519/2014 -
10/09/2014 17:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2014 -
04/09/2014 14:29 GASRVF  
04/09/2014 12:59 S2C  
25/08/2014 10:54 GASRVF  
25/08/2014 10:15 S2C Certidão de Sessão nº 1042/2014 -
06/08/2014 12:44 GASRVF  
04/08/2014 16:02 DP Informação nº 13627/2014 -
04/08/2014 16:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1408/2014 -
31/10/2013 10:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1906/2014 -
29/10/2013 17:29 SMPjTC Parecer nº 17308/2013 - desaprovação Contas anuais. Gastos com pessoal. Situação de alerta. Pela desaprovação das contas.
07/10/2013 10:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1236/2013 -
13/09/2013 17:06 DCM Informação nº 1471/2013 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca do solicitado no Despacho nº 164/13-GCFC.
24/07/2013 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 164/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1188/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1038/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 872/2013 -
17/04/2013 08:34 GCHEB  
16/04/2013 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 748/2013 -
13/12/2012 13:49 GCHEB  
23/11/2012 15:22 DCM Informação nº 1436/2012 - Município de Salto do Itararé. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Não houve transferências no período para Associações Privadas não qualificadas
17/08/2012 16:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3086/2012 -
16/08/2012 11:13 DCM  
09/08/2012 17:59 DP Informação nº 7000/2012 -
09/08/2012 17:22 DCM  
31/07/2012 17:53 GCHEB  
27/03/2012 17:35 SMPjTC Parecer nº 4563/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades e propondo a emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, com recomendações e aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo
09/02/2012 10:32 DCM Instrução nº 744/2012 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/02/2012 09:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 192/2012 -
06/02/2012 16:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 162/2012 -
11/01/2012 10:32 DP  
14/09/2011 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1116/2011 -
13/09/2011 09:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2133/2011 -
08/06/2011 16:40 DCM Instrução nº 1945/2011 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
06/06/2011 08:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1021/2011 -
27/05/2011 08:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1146/2011 -
12/04/2011 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5223/2011 -

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