Processo 206995/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 12:50
Autuado em 03/04/2017 12:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 978/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   978/ 2021 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/05/2021 Acórdão   978/ 2021 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Gestor atual ZEILA DE BARROS MORIBE
Gestor das Contas NELTI BALDÓRIA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Ex-Gestor ALEXANDRE CORREA DA SILVA
Ex-Gestor REINALDO SILVEIRA DE CASTRO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/04/2021 12:59 Recibo de Petição Intermediária - 248087/21, de 26/04/21 - Protocolo: 248087/21
04/02/2019 13:48 AR do Ofício ODL - 49/2019 - DP
01/02/2019 13:52 AR do Ofício ODL - 48/2019 - DP
25/01/2019 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39661/19
11/10/2018 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713335/18
30/05/2018 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 385931/18
12/03/2018 13:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156479/18
08/01/2018 15:52 AR do Ofício OCN - 5323/2017 - DP
14/12/2017 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 888719/17
19/04/2017 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 283477/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2019 Ofício de Diligência   48/ 2019   
DP  16/01/2019 Ofício de Diligência   49/ 2019   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5323/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 858/2021
19/05/2021 2542 Acórdão nº 978/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
17/01/2019 1980 Despacho Processual Diverso nº 1782/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 821/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1707/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 16:53 DP  
24/06/2021 16:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 858/2021 -
21/06/2021 13:05 CMEX Informação nº 2745/2021 -
26/05/2021 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2021 -
26/05/2021 15:34 SMPJTC  
19/05/2021 09:41 2PC Ciência de Decisão nº 121/2021 -
18/05/2021 17:29 SMPjTC  
06/05/2021 15:27 S1C Acórdão nº 978/2021 -
22/03/2021 14:57 GCILB  
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
15/02/2021 10:30 2PC Parecer nº 184/2021 - Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
12/02/2021 20:23 SMPjTC  
29/01/2019 14:08 CGM Instrução nº 247/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 433/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 40.
15/01/2019 10:05 DP Ofício de Diligência nº 48/2019 -
15/01/2019 10:05 DP Ofício de Diligência nº 49/2019 -
04/12/2018 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1782/2018 -
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 433/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para esclarecimentos sobre a qualificação técnica da controladora interna.
04/10/2018 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1552/2018 -
05/06/2018 09:39 CGM Instrução nº 3838/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 13:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 821/2018 -
24/04/2018 12:53 SMPJTC  
20/04/2018 13:51 3PC Parecer nº 322/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Lunardelli. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
19/04/2018 14:44 SMPjTC  
05/03/2018 16:42 COFIM Instrução nº 1359/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 5323/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1707/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 2998/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:49 DP  
04/04/2017 11:27 COFIM  
03/04/2017 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2017 -

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