Processo 207042/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:16
Autuado em 29/03/2019 17:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 284/2021 da Primeira Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Gestor das Contas HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Juntadas
DataDescrição
08/08/2023 15:51 do Protocolo 532211/23
15/03/2022 09:42 AR do ofício OPD - 236/22 - GP
09/02/2021 18:27 do Protocolo 68766/21
09/10/2020 15:45 do Protocolo 642199/20
09/10/2020 15:42 do Protocolo 642172/20
21/07/2020 14:40 do Protocolo 458240/20
08/06/2020 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 361831/20, de 08/06/20 - Protocolo: 361831/20
08/11/2019 17:03 do Protocolo 758855/19
17/10/2019 18:19 do Protocolo 704380/19
17/10/2019 18:19 Recibo de Petição Intermediária - 704372/19, de 17/10/19 - Protocolo: 704372/19
13/05/2019 09:05 Recibo de Petição Intermediária - 320710/19, de 13/05/19 - Protocolo: 320710/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   236/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
19/02/2021 2482 Despacho Processual Diverso nº 171/2021
07/12/2020 2438 Despacho Processual Diverso nº 1791/2020
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1529/2020
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1275/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 865/2020
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 319/2020
24/10/2019 2172 Despacho Processual Diverso nº 2050/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1802/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1466/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2023 16:09 DP  
09/08/2023 08:39 CMEX Informação nº 3239/2023 -
22/02/2022 17:49 DP Informação nº 1563/2022 -
22/02/2022 15:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 236/2022 -
21/02/2022 20:03 CMEX Informação nº 688/2022 -
16/12/2021 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2022 -
16/12/2021 15:17 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2021 -
17/11/2021 12:03 GCILB  
17/11/2021 10:39 SMPJTC  
17/11/2021 09:37 4PC Parecer nº 852/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
16/11/2021 17:31 SMPjTC  
17/02/2021 14:09 CGM Instrução nº 4128/2021 -
11/02/2021 11:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 171/2021 -
10/02/2021 20:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 167/2021 -
03/12/2020 09:58 DP  
18/11/2020 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1791/2020 -
18/11/2020 11:13 SMPJTC  
18/11/2020 09:26 4PC Parecer nº 1069/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
17/11/2020 17:04 SMPjTC  
22/10/2020 13:32 CGM Instrução nº 4241/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/10/2020 08:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1529/2020 -
09/10/2020 16:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 1332/2020 -
31/08/2020 19:17 DP  
28/08/2020 14:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1275/2020 -
28/08/2020 14:14 SMPJTC  
27/08/2020 16:20 4PC Parecer nº 783/2020 - I - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, pela citação de servidora ocupante do cargo de técnica em contabilidade, para manifestação específica sobre as inconsistências contábeis apontadas pela CGM. II - Nova intimação do Prefeito para mani
27/08/2020 16:07 SMPjTC  
21/07/2020 20:50 CGM Instrução nº 2769/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/06/2020 06:55 DP  
13/06/2020 19:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 865/2020 -
19/03/2020 16:13 DP Informação nº 3814/2020 -
11/11/2019 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 319/2020 -
11/11/2019 14:35 CGM Instrução nº 511/2020 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame - Reexame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/10/2019 08:15 DP  
18/10/2019 10:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 2050/2019 -
11/09/2019 16:15 DP Informação nº 8399/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1802/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 3506/2019 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2018
29/03/2019 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1466/2019 -

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