Processo 207182/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:28
Autuado em 29/03/2019 17:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 982/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   982/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão   982/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual PAULO CESAR DA SILVA
Gestor das Contas JOSIAS BUENO RIBEIRO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado GILMAR ROCHA
Ex-Gestor SYDNEI NAVARRO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 09:16 Recibo de Petição Intermediária - 63867/20, de 03/02/20 - Protocolo: 63867/20
30/01/2020 17:00 do Protocolo 57689/20
09/01/2020 11:42 AR do Ofício ODL - 1658/2019 - DP
07/01/2020 10:59 AR do Ofício ODL - 1657/2019 - DP
23/10/2019 15:02 do Protocolo 716567/19
10/10/2019 08:53 AR do Ofício OCN - 3228/2019 - DP
07/10/2019 07:51 AR do ofício OCN - 3246/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2019 Ofício de Diligência   1657/ 2019 07/01/2020 
DP  16/12/2019 Ofício de Diligência   1657/ 2019   
DP  16/12/2019 Ofício de Diligência   1658/ 2019   
DP  19/09/2019 Ofício de Contraditório   3246/ 2019   
DP  18/09/2019 Ofício de Contraditório   3228/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão nº 982/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1619/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 1822/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2020 13:48 DP  
02/07/2020 18:12 CGF Despacho Processual Diverso nº 620/2020 -
01/07/2020 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2020 -
30/06/2020 17:36 SMPJTC  
09/06/2020 10:58 7PC Ciência de Decisão nº 137/2020 -
08/06/2020 14:30 SMPjTC  
29/05/2020 10:10 S2C Acórdão nº 982/2020 -
04/03/2020 15:32 GCIZL  
04/03/2020 15:08 SMPJTC  
02/03/2020 11:29 7PC Parecer nº 126/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva. Expedição de determinação à Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra.
28/02/2020 15:43 SMPjTC  
18/02/2020 13:35 CGM Instrução nº 375/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/12/2019 10:59 DP Ofício de Diligência nº 1657/2019 -
12/12/2019 10:59 DP Ofício de Diligência nº 1658/2019 -
10/12/2019 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1619/2019 -
09/12/2019 17:15 SMPJTC  
03/12/2019 11:38 7PC Parecer nº 698/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade com aplicação de multa , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra, nos termos deste opinat
02/12/2019 11:31 SMPjTC  
12/11/2019 15:45 CGM Instrução nº 4715/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/09/2019 08:37 DP Informação nº 7208/2019 -
16/09/2019 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3228/2019 -
16/09/2019 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3246/2019 -
02/04/2019 09:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1822/2019 -
02/04/2019 09:45 CGM Instrução nº 3597/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1472/2019 -

Voltar a Consulta