Processo 207200/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2018 17:26
Autuado em 28/03/2018 17:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 362/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   362/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual LUIZ CARLOS BLUM
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BLUM

Juntadas
DataDescrição
14/04/2020 10:40 Recibo de Petição Intermediária - 236280/20, de 14/04/20 - Protocolo: 236280/20
16/12/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2363/19 - GP
28/06/2018 11:45 do Protocolo 453783/18
28/06/2018 11:41 do Protocolo 453740/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2363/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8704/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 803/2018
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 902/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2020 19:38 DP  
14/04/2020 13:45 CMEX Informação nº 1884/2020 -
21/11/2019 15:45 DP Informação nº 9645/2019 -
06/11/2019 14:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2363/2019 -
01/11/2019 15:21 CMEX Informação nº 6567/2019 -
11/10/2019 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1466/2019 -
10/10/2019 16:02 SMPJTC  
10/10/2019 11:08 7PC Ciência de Decisão nº 100/2019 -
09/10/2019 15:49 SMPjTC  
01/10/2019 16:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 362/2019 -
15/08/2019 11:22 GCAML  
14/08/2019 18:13 SMPJTC  
19/07/2019 11:34 7PC Parecer nº 66/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM. Afastamento da multa.
18/07/2019 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 593/2019 -
29/06/2018 13:06 CGM Instrução nº 1500/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/05/2018 13:11 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 902/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 654/2018 -
28/03/2018 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 803/2018 -
28/03/2018 17:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8704/2018 -

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