Processo 207317/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 09:31
Autuado em 12/04/2011 09:31
Oficio de encaminhamento 066/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 240/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   240/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado MILTON APARECIDO MARTINI
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178740/18
25/10/2016 09:33 AR do ofício OPD - 2265/16 - GP
14/11/2013 09:40 do Protocolo 815466/13
19/09/2013 16:30 Petição de outra natureza
17/09/2012 10:23 AR de devolução de autos fisicos
04/06/2012 09:50 do Protocolo nº 36936-1/12, referente a Resposta ao Ofício 517/12/CC-PF
31/05/2012 11:29 juntada de AR ofício 604/12-OPD-GP
29/05/2012 09:54 Juntada de AR Oficio 517/12 OCN-DCM
25/05/2012 14:06 Juntada de AR Oficio 605/12 OPD-GP
18/04/2012 09:20 Devolução do oficio 216/12-OCN-DCM
14/03/2012 09:33 AR de devolução de autos físicos
23/02/2012 09:57 do Protocolo 90509/12
12/01/2012 12:24 do Protocolo nº 74389-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/12/2011 18:51 Juntada de AR Ofício n 1648/11-OCN-DCM
20/12/2011 18:49 Juntada de AR Ofício n 1650/11- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2265/ 2016   
DCM  11/05/2012 Ofício de Contraditório   517/ 2012 21/05/2012 
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   216/ 2012   
DCM  25/11/2011 Ofício de Contraditório   1648/ 2011 01/12/2011 
DCM  25/11/2011 Ofício de Contraditório   1650/ 2011 01/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1189/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 263/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 64/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2737/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6336/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2018 11:53 DP  
20/03/2018 07:25 COEX Informação nº 1269/2018 -
11/10/2016 17:52 DP Informação nº 17099/2016 -
10/10/2016 07:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2265/2016 -
05/10/2016 13:37 COEX Informação nº 7038/2016 -
21/09/2016 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2384/2016 -
16/09/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2744/2016 -
31/08/2016 15:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 240/2016 -
15/07/2015 10:11 GCFC  
09/07/2015 09:05 SMPjTC Parecer nº 8591/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2010. Retorno. Parecer Prévio pela irregularidade.
18/06/2015 14:42 DCM Instrução nº 3077/2015 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2013 13:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 264/2015 -
25/10/2013 12:43 SMPjTC Parecer nº 17093/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
30/09/2013 17:50 DCM Instrução nº 4082/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: ontas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/07/2013 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 614/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1189/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1039/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 867/2013 -
19/02/2013 14:24 GCHEB  
21/11/2012 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 112/2013 -
21/11/2012 10:37 SMPjTC Parecer nº 1766/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de contas. Pela emissão de Parecer Prévio pela sua desaprovação.
19/11/2012 20:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3059/2012 -
26/10/2012 10:12 DCM Informação nº 1343/2012 - Município de Sarandi. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 38 Associações Privadas não Qualificadas como Oscip
23/10/2012 10:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2868/2012 -
09/05/2012 15:35 DCM Instrução nº 3737/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2012 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 517/2012 -
03/05/2012 17:32 DP Informação nº 3545/2012 -
02/05/2012 15:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 604/2012 -
02/05/2012 15:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 605/2012 -
19/04/2012 08:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 788/2012 -
28/02/2012 10:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 495/2012 -
28/02/2012 10:06 DCM Ofício de Contraditório nº 216/2012 -
24/02/2012 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 263/2012 -
19/01/2012 13:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 207/2012 -
18/01/2012 08:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 64/2012 -
24/11/2011 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 28/2012 -
24/11/2011 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1648/2011 -
24/11/2011 10:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1650/2011 -
23/11/2011 07:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2737/2011 -
06/06/2011 19:22 DCM Instrução nº 2708/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6336/2011 -

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