Processo 207330/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2024 10:53
Autuado em 28/03/2024 10:53
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual LUCAS MACHADO RIBEIRO
Gestor das Contas LUCAS MACHADO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2025 18:02 - Cópia - Informação 3545/25 - CMEX - (372459/25)
01/07/2025 19:15 - Cópia - Outros Documentos (Decreto de Prestação de Contas - 2023) - (372459/25)
01/07/2025 19:15 - Cópia - Outros Documentos (ATA 2ª discussão) - (372459/25)
01/07/2025 19:15 - Cópia - Outros Documentos (ATA 1ª discussão) - (372459/25)
01/07/2025 19:15 - Cópia - Petição (Ofício 116 2025 - Ofício TCE - Encaminha) - (372459/25)
12/11/2024 09:23 AR do ofício OPD - 997/24 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   997/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2024 3312 Parecer Prévio nº 346/2024
26/09/2024 3303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2024 de 30/09/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2188/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2024 12:42 DP  
22/10/2024 22:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 997/2024 -
22/10/2024 09:58 CMEX Informação nº 4968/2024 -
11/10/2024 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1041/2024 -
10/10/2024 23:08 SMPJTC  
09/10/2024 14:05 7PC Ciência de Decisão nº 486/2024 -
09/10/2024 13:53 SMPjTC  
03/10/2024 15:36 S2C  
04/09/2024 17:06 GCAZ  
04/09/2024 16:06 SMPJTC  
23/08/2024 09:22 7PC Parecer nº 835/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2023. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
22/08/2024 16:32 SMPjTC  
19/08/2024 10:46 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1032/2024 -
01/04/2024 08:50 CGM Instrução nº 4195/2024 -
28/03/2024 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2188/2024 -

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