Processo 207461/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2009 13:53
Autuado em 14/05/2009 13:53
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4489/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4489/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4489/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA E À FAMÍLIA DE LOBATO
Interessado CATARINA AMARAL BEDIN

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22189/14
27/06/2012 11:15 AR de devolução dos autos físicos
12/06/2012 14:54 AR de devolução dos autos fisicos
04/05/2012 15:46 AR de devolução dos Autos Físicos
03/02/2012 16:22 AR de devolução dos Autos Físicos RM551445170BR
25/10/2011 11:47 do Protocolo nº 62737-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1633/11-DAT-PJ
19/10/2011 07:42 do Protocolo nº 61948-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1634/11 - DAT
29/09/2011 11:57 do Protocolo nº 57899-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/09/2011 14:34 Juntada de AR oficio 1633/11-OCN-DAT
05/09/2011 13:00 Juntada de AR ofício 1634/11-OCN-DAT
17/02/2011 08:14 do Protocolo nº 7347-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 16/11-ODL-DAT
07/02/2011 09:08 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ795965280BR
04/02/2011 14:06 Juntada de AR ofício 16/11-ODL-DAT
14/12/2010 09:57 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965280BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 140/2014
31/10/2013 759 Acórdão nº 4489/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2589/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2606/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2427/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1937/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 33/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2014 17:38 DP  
17/01/2014 16:05 DEX Informação nº 246/2014 -
16/01/2014 12:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 31/2014 -
10/01/2014 18:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 140/2014 -
27/11/2013 12:23 DEX Instrução de Cobrança nº 1285/2013 -
27/11/2013 12:23 DEX Informação nº 4524/2013 -
27/11/2013 12:23 DEX Instrução nº 53/2014 -
25/10/2013 15:11 S2C Acórdão nº 4489/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2013 -
25/10/2013 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1236/2013 -
27/09/2013 11:51 GCNB  
13/09/2013 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5636/2013 -
13/09/2013 16:51 SMPjTC Parecer nº 14724/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Diligência cumprida. Pela regularidade das contas com ressalva.
26/10/2011 16:22 DAT Instrução nº 2787/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. 1ª ANÁLISE: DAT PELA REGULARIDADE COM RESSALVA E MPjTC POR DILIGÊNCIA. 2ª ANÁLISE: CONTRADITÓRIO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PELA ENTIDADE, SMJ, REGULARIZAM O APONTADO PELO MPjTC.
26/10/2011 12:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1395/2011 -
26/10/2011 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2606/2011 -
25/10/2011 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1369/2011 -
25/10/2011 08:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1384/2011 -
25/10/2011 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2589/2011 -
30/09/2011 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1339/2011 -
29/09/2011 12:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1223/2011 -
29/09/2011 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2427/2011 -
06/09/2011 16:32 DAT  
16/08/2011 08:45 DP  
15/08/2011 08:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1633/2011 -
15/08/2011 08:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1634/2011 -
10/08/2011 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 745/2011 -
10/08/2011 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1937/2011 -
18/01/2011 16:00 DAT Instrução nº 3095/2011 - Concessão de Contraditório.
18/01/2011 16:00 DAT Ofício de Diligência nº 16/2011 -
14/01/2011 07:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 33/2011 -
03/11/2010 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 118/2010 -
03/11/2010 08:22 SMPjTC Parecer nº 11676/2010 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
25/08/2010 11:14 DAT Instrução nº 4341/2010 - Regularidade das contas, com Ressalva.
08/07/2010 08:58 SITIO  
15/05/2009 14:58 DAT  
14/05/2009 13:53 DP  

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