Processo 207493/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 09:05
Autuado em 03/04/2012 09:05
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3696/2015 da Segunda Câmara, de 31/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3696/ 2015 Aprovação com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2015 Acórdão   3696/ 2015 Aprovação com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANO ANTONIO DA ROSA
Interessado NELCY NOGUEIRA RÊNA
Interessado SUSI MEIRE FRABI REBERTI
Interessado TATIANI CARLA SORIANI
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2012 14:08 338903/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 14:57 do Protocolo 533203/12
28/06/2012 16:40 do Protocolo 430137/12
21/06/2012 13:01 Juntada de AR Oficio 562/12-OCN-DCM
20/06/2012 12:46 Juntada de AR Oficio 565/12-OCN-DCM
20/06/2012 11:10 Juntada de AR Oficio 564/12-OCN-DCM
14/06/2012 07:53 Juntada de AR Ofício 566/12 - OCN-DCM
14/06/2012 07:51 Juntada de AR Ofício 563/57012 - OCN-DCM
25/05/2012 07:53 Termo de devolução dos autos fisicos
27/04/2012 10:03 do Protocolo nº 26457-8/12, referente a Juntada Conforme Ofício 384/12 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/06/2012 Ofício de Contraditório   562/ 2012 14/06/2012 
DCM  01/06/2012 Ofício de Contraditório   563/ 2012 06/06/2012 
DCM  01/06/2012 Ofício de Contraditório   564/ 2012 08/06/2012 
DCM  01/06/2012 Ofício de Contraditório   565/ 2012 14/06/2012 
DCM  01/06/2012 Ofício de Contraditório   566/ 2012 05/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Acórdão nº 3696/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2915/2012
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1910/2012
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1639/2012
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1158/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9567/2012
10/04/2012 379 Portaria nº 236/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 14:10 DP  
24/09/2015 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1065/2015 -
22/09/2015 11:02 DEX Informação nº 6106/2015 -
04/09/2015 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2456/2015 -
01/09/2015 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4112/2015 -
01/09/2015 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1263/2015 -
14/08/2015 09:01 S2C  
24/07/2015 15:15 GCFAMG  
23/07/2015 12:39 DP Informação nº 15755/2015 -
30/06/2015 10:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 726/2015 -
27/03/2015 08:04 SMPjTC Parecer nº 8102/2015 - Aprovação do relatório e adoção das providências ali sugeridas. Ementa: Relatórios de Inspeção e Auditoria Social. Transporte escolar. Verificação no Município de Araruna. Pela aprovação dos Relatórios e adoção das providências sugeridas.
26/03/2015 15:41 GCFAMG  
25/03/2015 11:34 DCM Informação nº 395/2015 - Opinativo pelo encaminhamento ao Relator do proc. n° 033.890-3/12 (apensado) para a conversão do mesmo em Relatório de Auditoria – PAF SOCIAL 2011-2012,desapensamento do processo principal e solicitação de informações ao ente.
25/03/2015 09:08 SMPjTC  
25/03/2015 09:00 GCFAMG  
24/04/2013 17:42 DCM Informação nº 388/2015 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Atendimento aos Despachos n° 155/12 - SMPjTC e 3200/12 - GCAML e complementação por parte da DP do rol dos interessados no TRAM.
13/12/2012 11:32 DAT Informação nº 262/2013 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº xxxx.
07/12/2012 15:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3200/2012 -
07/12/2012 14:15 DCM  
07/12/2012 14:07 DP Informação nº 14132/2012 -
21/11/2012 17:17 DP  
30/10/2012 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2915/2012 -
26/09/2012 08:06 SMPjTC Despacho nº 155/2012 - Pelo apensamento aos autos nº 33890-3/12 e análise conjunta pela DCM e pela DAT. Relatório de Auditoria. Transporte Escolar. Município de Araruna. Pelo apensamento aos autos nº 33890-3/12 e análise conjunta pela DCM e pela DAT.
10/08/2012 15:44 DCM Instrução nº 3541/2012 - .
02/07/2012 09:16 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 185/2012 -
02/07/2012 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1639/2012 -
02/07/2012 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1910/2012 -
30/05/2012 17:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1792/2012 -
30/05/2012 17:55 DCM Ofício de Contraditório nº 562/2012 -
30/05/2012 17:55 DCM Ofício de Contraditório nº 563/2012 -
30/05/2012 17:55 DCM Ofício de Contraditório nº 564/2012 -
30/05/2012 17:55 DCM Ofício de Contraditório nº 565/2012 -
30/05/2012 17:55 DCM Ofício de Contraditório nº 566/2012 -
25/05/2012 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1158/2012 -
24/05/2012 08:57 DP Informação nº 4119/2012 -
24/05/2012 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9567/2012 -
10/04/2012 13:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1012/2012 -
10/04/2012 13:59 DCM Relatório Preliminar nº 12/2012 - Relatório Preliminar de Araruna.
04/04/2012 17:09 GP Certidão de Publicação DETC nº 147/2012 -
04/04/2012 11:01 DG Despacho Processual Diverso nº 385/2012 -
03/04/2012 09:04 DP  

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