Processo 207542/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 10:56
Autuado em 11/05/2009 10:56
Oficio de encaminhamento 138/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2542/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2542/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2013 Acórdão   2542/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado VENDELINO ROYER (Falecido(a) em 2008)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/02/2011 15:37 40578/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/05/2010 13:23 270490/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 09:24 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2012 15:00 AR de devolução dos autos fisicos
04/10/2011 08:22 do Protocolo nº 58640-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1817/11-DAT-PJ
03/10/2011 08:03 do Protocolo nº 58641-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1818/11-DAT-PF
20/09/2011 15:45 Juntada de AR Ofício 1818/11 OCN-DAT
06/09/2011 18:09 Juntada de AR oficio 1817/11-OCN-DAT
01/02/2011 12:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778600995BR
01/06/2010 10:08 do Protocolo nº 274266/10, referente documentos de fls. 66 a 105 (resposta ao Of. 959/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2013 685 Acórdão nº 2542/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1964/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1300/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 504/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1478/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2013 10:20 DP  
23/07/2013 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2013 -
22/07/2013 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 681/2013 -
11/07/2013 16:26 S2C Acórdão nº 2542/2013 -
11/07/2013 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 674/2013 -
11/07/2013 16:09 GCCMNS  
10/07/2013 17:02 S2C  
30/04/2013 11:06 GCCMNS  
25/04/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 5580/2013 - Pela aplicação das sanções previstas na Lei Orgânica. Pela aplicação da multa prevista no art. 87, inciso V, 'b', da Lei Complementar nº 113/2005, e julgamento nos termos do art. 16, inciso III, 'e', da Lei Orgânica desta Corte.
10/10/2011 11:29 DAT Instrução nº 1214/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONVÊNIO SEM REALIZAÇÃO DE DESPESAS. DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
07/10/2011 10:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2357/2011 -
27/09/2011 17:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1258/2011 -
23/08/2011 13:14 DP  
23/08/2011 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1817/2011 -
23/08/2011 09:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1818/2011 -
22/08/2011 15:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1964/2011 -
17/08/2011 10:01 GCAML  
20/08/2010 09:35 DAT Instrução nº 4285/2011 - Concessão de Contraditório.
20/08/2010 09:35 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 71/2011 -
29/06/2010 17:05 SITIO  
22/06/2010 17:18 DAT  
18/06/2010 15:46 S1C  
16/06/2010 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1300/2010 -
16/04/2010 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 504/2010 -
16/04/2010 16:13 DAT Instrução nº 2509/2010 - Pelo Novo Sobrestamento.
16/04/2010 16:13 DAT Ofício de Contraditório nº 959/2010 -
17/07/2009 10:04 DAT Instrução nº 1140/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
13/07/2009 11:04 S1C  
09/07/2009 14:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1478/2009 -
03/06/2009 16:21 DAT Instrução nº 3539/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/06/2009 11:33 DP  
11/05/2009 16:58 DAT  
11/05/2009 10:56 DP  

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