Processo 207566/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 09:07
Autuado em 03/04/2012 09:07
Oficio de encaminhamento 005/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 23/2013 da Segunda Câmara, de 30/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   23/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/01/2013 Acórdão   23/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO COSTA
Origem MUNICÍPIO DE GOIOERÊ

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 11:57 Termo de Devolução de Autos Físico
24/07/2012 20:09 do Protocolo 495620/12
18/06/2012 17:43 do Protocolo 405051/12
06/06/2012 08:07 Juntada de AR oficio 559/12-OCN-DCM
23/04/2012 17:12 do Protocolo nº 25331-2/12, referente a Juntada Conforme Ofício 068/12 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/05/2012 Ofício de Contraditório   559/ 2012 01/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2013 570 Acórdão nº 23/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1273/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9582/2012
30/05/2012 413 Despacho Processual Diverso nº 985/2012
10/04/2012 379 Portaria nº 239/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2013 09:34 DP  
04/02/2013 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2013 -
30/01/2013 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 60/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Acórdão nº 23/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 50/2013 -
23/10/2012 13:11 GCNB  
11/09/2012 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4644/2012 -
11/09/2012 09:38 SMPjTC Parecer nº 14586/2012 - Regularidade. Relatório de Inspeção. PAF. Transporte Escolar. Município de Goioerê. Regularidade do objeto, com ressalva, cf. DCM.
10/09/2012 10:18 GCNB  
19/06/2012 16:58 DCM Instrução nº 3201/2012 - Informação referente ao Municipio de Goioerê - PAF 2012.
19/06/2012 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1242/2012 -
19/06/2012 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1273/2012 -
28/05/2012 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1718/2012 -
28/05/2012 14:22 DCM Ofício de Contraditório nº 559/2012 -
25/05/2012 15:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 965/2012 -
25/05/2012 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 985/2012 -
23/05/2012 13:18 DP Informação nº 4127/2012 -
23/05/2012 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9582/2012 -
10/04/2012 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1011/2012 -
10/04/2012 14:00 DCM Relatório Preliminar nº 13/2012 -
04/04/2012 17:12 GP Certidão de Publicação DETC nº 150/2012 -
04/04/2012 10:58 DG Despacho Processual Diverso nº 388/2012 -
03/04/2012 09:07 DP  

Voltar a Consulta