Processo 207589/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2022 16:11
Autuado em 28/03/2022 16:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 90/2023 da Segunda Câmara, de 17/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   90/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2023 Acórdão   90/ 2023 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA
Gestor das Contas VINICIUS BISSOLLI PESCADOR FREDERICO
Ex-Gestor VINICIUS BISSOLLI PESCADOR FREDERICO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Acórdão nº 90/2023
02/02/2023 2914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 182/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1022/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1526/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2023 09:01 DP  
27/02/2023 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2023 -
26/02/2023 15:29 SMPJTC  
17/02/2023 09:43 7PC Ciência de Decisão nº 25/2023 -
17/02/2023 09:38 SMPjTC  
31/01/2023 08:42 S2C Acórdão nº 90/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFC  
14/12/2022 12:35 GCFAMG  
06/12/2022 14:44 GCNB  
28/11/2022 09:11 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 46/2022 -
05/09/2022 11:52 GCNB  
03/09/2022 00:35 SMPJTC  
30/08/2022 15:21 7PC Parecer nº 787/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela regularidade, cf. CGM.
30/08/2022 14:30 SMPjTC  
29/03/2022 11:08 CGM Instrução nº 3601/2022 -
28/03/2022 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1526/2022 -

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