Processo 207608/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 18:09
Autuado em 02/04/2012 18:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 43/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   43/ 2013 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
23/01/2013 Acórdão   43/ 2013 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual AMARILDO MESSIAS
Gestor das Contas AMARILDO MESSIAS

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 10:46 do Protocolo 460796/12
03/07/2012 10:43 Juntada de AR Oicio 692/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   692/ 2012 28/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 273/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 43/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 478/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5958/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2013 16:23 DP  
05/03/2013 10:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 273/2013 -
29/01/2013 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2013 -
29/01/2013 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 74/2013 -
18/10/2012 09:08 GCILB  
01/08/2012 08:49 SMPjTC Parecer nº 16402/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade.
30/05/2012 14:30 DCM Instrução nº 2922/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
30/05/2012 14:30 DCM Ofício de Contraditório nº 692/2012 -
29/05/2012 18:59 DAT  
25/05/2012 14:08 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 152/2012 -
25/05/2012 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 478/2012 -
03/04/2012 11:31 DCM Instrução nº 1547/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 20:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5958/2012 -

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