Data de Envio | Setor | Ato |
04/09/2018 17:22
| DP | |
02/08/2018 11:22
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2018 - |
11/05/2018 16:20
| GCILB | |
11/05/2018 10:29
| SMPJTC | |
25/04/2018 11:32
| 2PC | Parecer nº 313/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Brasilândia do Sul. Exercício de 2016. Função de controle interno exercida por servidor efetivo de outro Poder. Possibilidade. Pela regularidade. |
25/04/2018 08:24
| SMPjTC | |
26/03/2018 16:35
| CGM | |
17/01/2018 09:31
| DP | Informação nº 478/2018 - |
17/01/2018 09:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 281/2018 - |
17/01/2018 09:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 282/2018 - |
08/01/2018 09:42
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 27/2018 - |
29/11/2017 08:22
| SMPjTC | Parecer nº 9141/2017 - Irregularidade Irregularidade na atribuição do controle interno. Ausência de divulgação do conteúdo da Lei Municipal nº 433/2009, a impedir a adequada manifestação de mérito no que tange à estruturação do controle interno do Poder Legislativo. |
31/03/2017 13:29
| COFIM | Instrução nº 2981/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
31/03/2017 10:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1486/2017 - |