Processo 207711/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 10:08
Autuado em 31/03/2017 10:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2039/2018 da Segunda Câmara, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2018 Acórdão   2039/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
01/08/2018 Acórdão   2039/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
Gestor atual UILSON JOSE DOS SANTOS
Gestor das Contas MARIA AUXILIADORA MEDEIROS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL
Interessado ERICA MASSARANDUBA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 16:39 AR do Ofício OCN - 282/2018 - DP
15/02/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 281/2018 - DP
05/02/2018 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65005/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   281/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   282/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   282/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   281/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2039/2018
27/07/2018 1874 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 01/08/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 27/2018
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1486/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2018 17:22 DP  
02/08/2018 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1004/2018 -
11/05/2018 16:20 GCILB  
11/05/2018 10:29 SMPJTC  
25/04/2018 11:32 2PC Parecer nº 313/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Brasilândia do Sul. Exercício de 2016. Função de controle interno exercida por servidor efetivo de outro Poder. Possibilidade. Pela regularidade.
25/04/2018 08:24 SMPjTC  
26/03/2018 16:35 CGM  
17/01/2018 09:31 DP Informação nº 478/2018 -
17/01/2018 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 281/2018 -
17/01/2018 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 282/2018 -
08/01/2018 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 27/2018 -
29/11/2017 08:22 SMPjTC Parecer nº 9141/2017 - Irregularidade Irregularidade na atribuição do controle interno. Ausência de divulgação do conteúdo da Lei Municipal nº 433/2009, a impedir a adequada manifestação de mérito no que tange à estruturação do controle interno do Poder Legislativo.
31/03/2017 13:29 COFIM Instrução nº 2981/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2017 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1486/2017 -

Voltar a Consulta