Processo 207732/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2022 16:37
Autuado em 28/03/2022 16:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3147/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3147/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3147/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA
Gestor atual JOELMIR BATISTA SOARES
Gestor das Contas CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES
Ex-Gestor CLAUDIO JOSÉ BORGES PIRES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3147/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1534/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 16:15 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2023 -
30/09/2022 11:53 GCDA  
30/09/2022 11:43 SMPJTC  
29/08/2022 12:58 3PC Parecer nº 904/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
29/08/2022 12:00 SMPjTC  
29/03/2022 11:08 CGM Instrução nº 3606/2022 -
28/03/2022 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1534/2022 -

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