Processo 207780/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 11/05/2009 16:21
Autuado em 11/05/2009 16:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4982/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4982/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4982/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Interessado GERSON OSMAR GABARDO
Interessado UDO SCHMIDT NETO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2013 10:33 do Protocolo 755064/13
12/04/2012 18:23 AR de devolução dos Autos Físicos
26/03/2012 09:19 Ar de devolução dos autos físicos
08/08/2011 14:02 Juntada descritiva do conteúdo do cdrom
26/07/2011 11:02 do Protocolo nº 44429-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 769/11 e 770/11-OCN-DCM
13/07/2011 09:27 Juntada de AR oficio nº 769/11-OCN-DCM
08/07/2011 12:35 do Protocolo nº 40364-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/06/2011 11:11 Juntada de AR oficio nº 770/11-OCN-DCM
26/04/2011 10:32 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160753102BR
24/03/2010 13:31 do Protocolo nº 149330/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   769/ 2011   
DCM  08/06/2011 Ofício de Contraditório   770/ 2011 10/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 4982/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1635/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1067/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 959/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 919/2011
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 548/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 11:10 DP  
18/11/2013 15:16 S2C Acórdão nº 4982/2013 -
18/11/2013 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1371/2013 -
18/11/2013 15:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1411/2013 -
23/10/2013 15:22 GCNB  
21/10/2013 08:12 SMPjTC Parecer nº 16648/2013 - aprovação Prestação de Contas da COCEL - Companhia Campolarguense de Energia. Exercício de 2008. Aprovação.
08/08/2011 14:08 DCM Instrução nº 3963/2013 - COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Regulares.
08/08/2011 12:13 DP Informação nº 3389/2011 -
21/07/2011 17:01 DCM  
13/07/2011 14:15 DP  
11/07/2011 09:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 444/2011 -
11/07/2011 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1635/2011 -
06/06/2011 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1423/2011 -
06/06/2011 14:31 DCM Ofício de Contraditório nº 769/2011 -
06/06/2011 14:31 DCM Ofício de Contraditório nº 770/2011 -
26/05/2011 07:54 DP Informação nº 1804/2011 -
20/05/2011 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1067/2011 -
17/05/2011 10:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1000/2011 -
11/05/2011 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 959/2011 -
11/05/2011 15:17 DAT  
10/05/2011 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 919/2011 -
17/11/2010 15:25 DCM Instrução nº 962/2011 - Ementa: COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:12 SITIO  
30/03/2010 14:17 DCM  
26/03/2010 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 548/2010 -
11/05/2009 17:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 315/2010 -
11/05/2009 16:20 DP  

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