Processo 207979/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2018 14:45
Autuado em 29/03/2018 14:45
Apensado ao Processo 533888/19 em 13/08/2019 12:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 161/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual MARCOS FIORAVANTE
Gestor das Contas MARCOS FIORAVANTE

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 14:43 do Protocolo 527639/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1101/2019
30/07/2019 2110 Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1834/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 825/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 15:38 DP  
08/08/2019 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1101/2019 -
07/08/2019 10:33 S2C  
06/08/2019 13:38 SMPJTC  
31/07/2019 14:15 2PC Ciência de Decisão nº 241/2019 -
31/07/2019 14:15 2PC Ciência de Decisão nº 245/2019 -
31/07/2019 11:17 SMPjTC  
23/07/2019 14:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2019 -
16/07/2019 17:36 GCILB  
16/07/2019 15:27 S2C Certidão de Sessão nº 299/2019 -
11/06/2019 11:29 GCILB  
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
05/06/2019 10:58 3PC Parecer nº 329/2019 - Prestação de Contas do Município de Pontal do Paraná. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
04/06/2019 12:28 SMPjTC  
30/07/2018 01:58 CGM Instrução nº 1003/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 09:44 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1834/2018 -
29/03/2018 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 825/2018 -

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