Data de Envio | Setor | Ato |
21/06/2018 11:31
| DP | |
19/06/2018 13:22
| CMEX | Informação nº 1026/2018 - |
09/05/2018 17:14
| S2C | Acórdão nº 1104/2018 - |
09/05/2018 17:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2018 - |
08/03/2018 10:34
| GCAML | |
07/03/2018 15:51
| SMPJTC | |
08/01/2018 17:14
| PGC | Parecer nº 383/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas, com aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo. |
11/10/2017 16:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3968/2017 - |
27/06/2017 09:42
| COFIM | Instrução nº 2609/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
31/05/2017 11:52
| DP | Informação nº 7737/2017 - |
31/05/2017 11:52
| DP | Informação nº 9170/2017 - |
31/05/2017 11:52
| DP | Ofício de Diligência nº 1313/2017 - |
25/04/2017 10:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1102/2017 - |
21/10/2016 15:47
| SMPjTC | Parecer nº 15698/2016 - Contraditório. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo do Tenente. Exercício de 2014. Taxa de Administração. Necessidade de fixação em lei. Responsabilidade do Chefe do Poder Executivo. Contraditório |
14/12/2015 11:29
| COFIM | Instrução nº 5092/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/12/2015 16:26
| DP | |
20/03/2015 09:52
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2163/2015 - |
20/03/2015 09:52
| DCM | Instrução nº 4722/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
19/03/2015 16:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3134/2015 - |