Processo 208044/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2015 13:37
Autuado em 19/03/2015 13:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1104/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1104/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2018 Acórdão   1104/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual MARY STELA DA SILVA BOGARIM
Gestor das Contas MARY STELA DA SILVA BOGARIM
Interessado JORGE LUIZ QUEGE
Interessado JOSE BARBOSA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Juntadas
DataDescrição
19/07/2017 17:17 AR do Ofício ODL - 1313/2017 - DP
10/07/2017 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506867/17
22/06/2017 09:42 do Protocolo 457629/17
01/06/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408113/17
14/12/2015 09:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986896/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2017 Ofício de Diligência   1313/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1104/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1102/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2163/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3134/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 11:31 DP  
19/06/2018 13:22 CMEX Informação nº 1026/2018 -
09/05/2018 17:14 S2C Acórdão nº 1104/2018 -
09/05/2018 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2018 -
08/03/2018 10:34 GCAML  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 383/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas, com aposição de ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
11/10/2017 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3968/2017 -
27/06/2017 09:42 COFIM Instrução nº 2609/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
31/05/2017 11:52 DP Informação nº 7737/2017 -
31/05/2017 11:52 DP Informação nº 9170/2017 -
31/05/2017 11:52 DP Ofício de Diligência nº 1313/2017 -
25/04/2017 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1102/2017 -
21/10/2016 15:47 SMPjTC Parecer nº 15698/2016 - Contraditório. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo do Tenente. Exercício de 2014. Taxa de Administração. Necessidade de fixação em lei. Responsabilidade do Chefe do Poder Executivo. Contraditório
14/12/2015 11:29 COFIM Instrução nº 5092/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2015 16:26 DP  
20/03/2015 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 2163/2015 -
20/03/2015 09:52 DCM Instrução nº 4722/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2015 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3134/2015 -

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