Processo 208185/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2018 10:16
Autuado em 29/03/2018 10:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 130/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   130/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual GILMAR PAIXÃO
Gestor das Contas GILMAR PAIXÃO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 537654/20, de 24/08/20 - Protocolo: 537654/20
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 976/20 - GP
16/08/2018 10:14 do Protocolo 574831/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   976/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2296/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 813/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2020 22:25 DP  
25/08/2020 12:52 CMEX Informação nº 4689/2020 -
15/07/2020 13:10 DP Informação nº 5141/2020 -
02/07/2020 18:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 976/2020 -
30/06/2020 14:07 CMEX Informação nº 3312/2020 -
15/06/2020 18:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2020 -
10/06/2020 13:38 SMPJTC  
08/06/2020 11:17 6PC Ciência de Decisão nº 20/2020 -
08/06/2020 10:39 SMPjTC  
28/05/2020 13:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 130/2020 -
27/03/2020 13:30 GCILB  
27/03/2020 11:59 SMPJTC  
26/03/2020 10:29 1PC Parecer nº 199/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Jorge do Oeste. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Multa.
25/03/2020 14:23 SMPjTC  
17/08/2018 13:22 CGM Instrução nº 572/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:42 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 2296/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1724/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 813/2018 -

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