Processo 208211/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 10:37
Autuado em 06/04/2017 10:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3307/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3307/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3307/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual JORGE JOÃO PEREIRA FILHO
Gestor das Contas JORGE JOÃO PEREIRA FILHO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2017 10:01 do Protocolo 839009/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3307/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1521/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1719/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 08:29 DP  
13/12/2018 13:19 CMEX Informação nº 47/2019 -
23/11/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1470/2018 -
22/11/2018 17:35 SMPJTC  
21/11/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 389/2018 -
20/11/2018 12:09 SMPjTC  
09/11/2018 08:44 S2C  
31/10/2018 15:00 GCILB  
31/10/2018 13:16 S2C Certidão de Sessão nº 568/2018 -
21/02/2018 14:47 GCILB  
20/02/2018 12:26 SMPJTC  
15/02/2018 11:55 4PC Parecer nº 64/2018 - Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo. Pela irregularidade, aplicação de multa e emissão de determinação.
15/02/2018 07:25 SMPjTC  
29/11/2017 15:31 COFIM Instrução nº 603/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
24/11/2017 14:11 DP  
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1521/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 2866/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1719/2017 -

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