Data de Envio | Setor | Ato |
16/08/2022 14:22
| DP | |
12/08/2022 14:30
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 262/2022 - |
26/07/2022 18:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 723/2022 - |
30/03/2021 14:58
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 161/2021 - |
30/03/2021 14:58
| CMEX | Informação nº 1737/2021 - |
30/03/2021 14:58
| CMEX | Informação nº 1778/2021 - |
30/03/2021 14:58
| CMEX | Instrução nº 489/2022 - |
24/03/2021 11:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 343/2021 - |
05/10/2020 11:40
| CMEX | Informação nº 6889/2020 - |
05/10/2020 11:40
| CMEX | Informação nº 6899/2020 - |
05/10/2020 11:40
| CMEX | Instrução nº 187/2021 - |
24/09/2020 17:36
| DP | Informação nº 7961/2020 - |
22/09/2020 09:30
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1425/2020 - |
16/09/2020 17:16
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 1070/2020 - |
16/09/2020 17:16
| CMEX | Informação nº 5086/2020 - |
11/09/2020 11:05
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1133/2020 - |
11/09/2020 08:55
| DP | Informação nº 7371/2020 - |
11/09/2020 08:55
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 250/2020 - |
27/11/2014 10:06
| DP | |
25/11/2014 12:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4472/2014 - |
27/10/2014 16:34
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 437/2014 - |
16/10/2014 10:53
| GCNB | |
15/10/2014 16:04
| S2C | Certidão de Sessão nº 1333/2014 - |
17/09/2014 15:06
| GCNB | |
04/09/2014 09:18
| SMPjTC | Parecer nº 13322/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Paranacity. Exercício de 2010. Desaprovação. Multa. |
21/08/2014 10:58
| DCM | Instrução nº 2012/2014 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/07/2014 17:23
| DP | |
16/05/2014 13:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3026/2014 - |
24/04/2014 11:07
| SMPjTC | Parecer nº 6470/2014 - desaprovação Desaprovação. |
22/04/2014 15:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1693/2014 - |
24/03/2014 08:00
| DCM | Instrução nº 853/2014 - Município de Paranacity. Prestação de Contas do
Exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 540/14, peça processual nº 37. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão Irregulares com Aplicação de Multa. |
05/02/2014 12:03
| DP | |
04/02/2014 12:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 540/2014 - |
23/01/2014 08:23
| SMPjTC | Parecer nº 860/2014 - diligência Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Retorno. Por realização de diligência, para os fins
dispostos no presente opinativo. |
08/10/2013 15:12
| DCM | Informação nº 1622/2013 - Município de Paranacity. Prestação de Contas
do Exercício de 2010. Informação em atendimento ao despacho nº 2345/13. |
02/10/2013 15:02
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2286/2013 - |
02/10/2013 15:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2345/2013 - |
23/09/2013 16:23
| SMPjTC | Parecer nº 15381/2013 - Encaminhamento dos Autos EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pelo encaminhamento dos autos à d. DCM, para os fins dispostos no presente opinativo. |
10/07/2013 17:07
| DCM | Instrução nº 3077/2013 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/06/2013 07:42
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1404/2013 - |
19/06/2013 07:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1405/2013 - |
08/10/2012 16:01
| DCM | Informação nº 688/2013 - MUNICÍPIO PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal. |
05/10/2012 08:57
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2426/2012 - |
05/10/2012 08:57
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2450/2012 - |
12/03/2012 08:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3276/2012 - |
12/03/2012 08:58
| SMPjTC | Parecer nº 15627/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
17/11/2011 14:50
| DCM | Certidão de Decurso de Prazo nº 28/2012 - |
17/11/2011 14:50
| DCM | Instrução nº 548/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições e
Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
17/11/2011 14:50
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1609/2011 - |
11/11/2011 15:51
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1520/2011 - |
11/11/2011 15:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2723/2011 - |
25/07/2011 10:36
| DCM | Instrução nº 2653/2011 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
13/07/2011 13:52
| GP | Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2011 - |
13/07/2011 13:52
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1832/2011 - |
09/06/2011 14:13
| DCM | Informação nº 668/2011 - Para manifestação do Presidente nos termos do artigo 525-C do Regimento Interno desta Corte de Contas. |
24/05/2011 14:28
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 97/2011 - |
24/05/2011 14:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1232/2011 - |
20/05/2011 11:42
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1048/2011 - |
12/04/2011 14:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4914/2011 - |