Processo 208472/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2019 21:49
Autuado em 31/03/2019 21:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3965/2019 da Segunda Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3965/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2019 Acórdão   3965/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual CARLOS ROBERTO SOUZA
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO SOUZA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2019 13:02 AR do Ofício OCN - 3687/2019 - DP
11/11/2019 17:34 do Protocolo 762348/19
21/10/2019 17:13 Recibo de Petição Intermediária - 710186/19, de 21/10/19 - Protocolo: 710186/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2019 Ofício de Contraditório   3687/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 76/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3965/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1814/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1547/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2020 11:18 DP  
17/02/2020 13:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 76/2020 -
20/12/2019 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2020 -
27/11/2019 11:39 GASRVF  
26/11/2019 22:01 SMPJTC  
22/11/2019 11:01 7PC Parecer nº 667/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas com ressalva , cf. CGM.
22/11/2019 10:40 SMPjTC  
12/11/2019 17:57 CGM Instrução nº 4602/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
13/09/2019 08:46 DP Informação nº 8461/2019 -
13/09/2019 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 3687/2019 -
02/04/2019 12:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1814/2019 -
02/04/2019 12:33 CGM Instrução nº 3548/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2019 21:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1547/2019 -

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