Processo 208511/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2012 13:10
Autuado em 03/04/2012 13:10
Oficio de encaminhamento 018/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 39/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   39/ 2013 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA
23/01/2013 Acórdão   39/ 2013 Aprovação com Ressalva IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Origem FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
Interessado JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Interessado NAIR VENTURIN GURGACZ

Juntadas
DataDescrição
09/11/2012 07:45 do Protocolo nº 75530-0/12, referente a Termo de Cumprimento de Objetivos
06/11/2012 15:53 do Protocolo 749923/12
04/10/2012 16:01 do Protocolo 676799/12
04/10/2012 11:31 do Protocolo 674842/12
01/10/2012 10:02 do Protocolo nº 65558-5/12, referente a Resposta ao Ofício 4286/12/DAT-PJ
20/09/2012 11:13 do Protocolo 638137/12
14/09/2012 14:33 Juntada de AR ofício 4288/12-OCN-DAT
14/09/2012 14:32 Juntada de AR ofício 4286/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2013 576 Acórdão nº 39/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 1307/2012
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 1068/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6573/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 15:39 DP  
12/03/2013 16:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 312/2013 -
12/03/2013 10:48 DEX Informação nº 648/2013 -
29/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2013 -
29/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 70/2013 -
25/10/2012 16:47 GCILB  
24/10/2012 12:49 SMPjTC Parecer nº 16782/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Transferência voluntária. Contas regulares com ressalva.
08/10/2012 15:43 DAT Instrução nº 5291/2012 - Regularidade com ressalva.
21/09/2012 07:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1307/2012 -
18/09/2012 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 3038/2012 -
03/09/2012 10:19 DP  
30/08/2012 10:38 DAT Ofício de Contraditório nº 4286/2012 -
30/08/2012 10:38 DAT Ofício de Contraditório nº 4288/2012 -
29/08/2012 08:21 DP Informação nº 7644/2012 -
27/08/2012 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2625/2012 -
17/08/2012 14:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1068/2012 -
06/08/2012 10:42 DAT Instrução nº 3767/2012 - Concessão de Contraditório.
03/08/2012 10:21 DP  
03/08/2012 09:45 DAMP  
03/08/2012 09:41 DP  
03/08/2012 09:02 DAT  
02/08/2012 17:20 DP  
16/04/2012 17:53 DAT  
03/04/2012 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6573/2012 -

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