Processo 208589/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2023 16:22
Autuado em 29/03/2023 16:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 133/2024 da Segunda Câmara, de 19/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2024 Acórdão   133/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/01/2024 Acórdão   133/ 2024 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2023   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
Gestor atual MARCIO PATERA
Gestor das Contas TELMA REGINA NARDI MILANO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2023 23:45 do Protocolo 539496/23
05/06/2023 10:26 AR do Ofício OCN - 1050/2023 - DP
18/05/2023 16:33 do Protocolo 340088/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2023 Ofício de Contraditório   1050/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2024 3152 Acórdão nº 133/2024
25/01/2024 3138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 29/01/2024
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 1162/2023
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 233/2023
31/03/2023 2952 Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2024 16:10 S2C  
19/02/2024 14:34 SMPJTC  
19/02/2024 12:30 4PC Ciência de Decisão nº 57/2024 -
19/02/2024 12:10 SMPjTC  
01/02/2024 16:01 S2C Acórdão nº 133/2024 -
14/12/2023 15:54 GCFSC  
11/12/2023 09:46 S2C Certidão de Adiamento nº 126/2023 -
22/09/2023 11:45 GCFSC  
21/09/2023 18:03 SMPJTC  
21/09/2023 09:17 4PC Parecer nº 831/2023 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Manoel Ribas. Pela regularidade.
20/09/2023 16:31 SMPjTC  
15/08/2023 11:32 CGM Instrução nº 4282/2023 -
14/08/2023 11:25 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1162/2023 -
14/08/2023 10:30 GCIZL  
06/07/2023 18:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 537/2023 -
03/05/2023 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 1050/2023 -
29/03/2023 21:15 CGM Instrução nº 1538/2023 -
29/03/2023 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2023 -

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