Processo 208732/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2012 13:25
Autuado em 04/04/2012 13:25
Apensado ao Processo 815873/13 em 06/12/2013 11:29
Protocolo Integrado do Estado 109686646
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4662/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4662/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4662/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
02/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
25/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
18/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
11/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
04/09/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NORMA DAL BIANCO DE ANDRADE
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2013 17:13 Petição de outra natureza
04/04/2013 16:39 Outorga de procuração
08/01/2013 15:33 do Protocolo 10615/13
19/09/2012 12:18 do Protocolo 635014/12
04/05/2012 09:41 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Despacho Processual Diverso nº 2885/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4662/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 390/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 316/2013
05/03/2013 591 Termo de Redistribuição de Processo nº 136/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2954/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1902/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6479/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 15:45 DP  
18/11/2013 10:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2827/2013 -
18/11/2013 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2885/2013 -
18/11/2013 08:58 S2C  
13/11/2013 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1130/2013 -
06/11/2013 11:20 S2C Acórdão nº 4662/2013 -
06/11/2013 11:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1289/2013 -
05/09/2013 15:41 GCNB  
04/09/2013 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 1555/2013 -
01/07/2013 09:13 GCNB  
27/06/2013 14:38 SMPjTC Parecer nº 9199/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Pela negativa de registro.
26/04/2013 12:38 DICAP Parecer nº 13414/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/03/2013 17:28 DP  
13/03/2013 14:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 362/2013 -
13/03/2013 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 390/2013 -
11/03/2013 14:07 SMPjTC Parecer nº 2900/2013 - diligência Aposentadoria. Pela realização de nova diligência à origem.
07/03/2013 14:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 303/2013 -
07/03/2013 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 316/2013 -
27/02/2013 14:44 DP Informação nº 3018/2013 -
27/02/2013 14:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 136/2013 -
28/01/2013 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 453/2013 -
12/11/2012 10:35 DIJUR Parecer nº 1305/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/10/2012 09:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 148/2012 -
21/09/2012 17:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2954/2012 -
27/08/2012 18:26 DP Informação nº 8820/2012 -
10/08/2012 14:16 DIJUR  
03/07/2012 11:13 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 721/2012 -
03/07/2012 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1902/2012 -
16/06/2012 20:49 SMPjTC Parecer nº 9840/2012 - Pela intimação do ParanáPrevidência. EMENTA. Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela prévia intimação do ParanáPrevidência, para os fins dispostos no presente opinativo.
13/04/2012 16:47 DIJUR Parecer nº 7505/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
04/04/2012 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6479/2012 -

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