Processo 208750/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2006 11:12
Autuado em 17/05/2006 11:12
Oficio de encaminhamento 120/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 602/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   602/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010 Acórdão   602/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
08/04/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2007 11:07 234160/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2009 12:18 do Protocolo nº 241201/09, referente resaposta ao Ofício 940/09-OPD-GP (fls. 64 a 68).
27/05/2009 11:26 do Protocolo nº 226040/09, referente documentos de fls. 61 a 63.
27/11/2007 15:54 do Protocolo nº 603963/07, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 602/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 695/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 958/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 3156/2007
17/08/2007 112 Despacho Processual Diverso nº 1149/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3549/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 11:41 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 10:35 DP  
22/03/2010 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2010 -
22/03/2010 09:42 S2C Despacho Processual Diverso nº 8/2010 - A origem para arquivamento.
19/03/2010 10:22 SMPjTC  
10/03/2010 11:37 S2C  
09/03/2010 14:51 GCHGH  
08/03/2010 16:07 S2C  
14/08/2009 09:23 GCHGH  
19/06/2009 14:28 SMPjTC Parecer nº 9286/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de recurso. Regularidade com ressalva.
21/05/2009 10:50 DAT Instrução nº 3516/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
21/05/2009 09:22 GCHGH  
05/05/2009 11:53 DAT  
04/05/2009 09:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 940/2009 -
28/04/2009 14:15 DAT Ofício de Diligência nº 213/2009 -
13/04/2009 13:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 695/2009 -
08/04/2009 16:16 S2C  
25/08/2008 09:34 GCHGH  
19/08/2008 08:59 SMPjTC Parecer nº 13917/2008 - Irregularidade Ementa: comprovação de recursos - irregularidade das contas - responsabilização solidária do gestor e do Município.
09/05/2008 10:17 DAT Instrução nº 5391/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/05/2008 14:36 GCHGH  
29/11/2007 16:34 DAT Instrução nº 2013/2008 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
27/11/2007 16:07 GCHGH  
29/10/2007 09:57 SMPjTC  
13/08/2007 09:48 DAT Instrução nº 7059/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/08/2007 13:06 DP  
04/10/2006 11:40 DAT Instrução nº 4918/2007 - Concessão de Contraditório.
02/10/2006 09:12 GCNB  
14/06/2006 14:41 DAT Instrução nº 8003/2006 - Impossibilidade de análise do mérito. Transferência de pendência para o próximo exercício.
08/06/2006 14:27 DP  
17/05/2006 15:13 DAT  
17/05/2006 11:11 DP  

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