Processo 208771/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2011 17:35
Autuado em 12/04/2011 17:35
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 35/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2020 Decisão Definitiva Monocrática   35/ 2020 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2014 Acórdão   2160/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JURANDIR ALVES CONTRO
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELA GODOY CABRAL (não credenciado), MAYARA FARIAS DE SOUZA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:28/05/13, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2015 10:40 158012/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 19:39 Petição de outra natureza
20/09/2012 16:24 do Protocolo 639940/12
13/09/2012 17:47 do Protocolo 621978/12
06/09/2012 15:10 do Protocolo 604194/12
30/08/2012 14:54 do Protocolo 582611/12
29/08/2012 17:18 do Protocolo 580597/12
22/08/2012 18:26 do Protocolo 567000/12
22/08/2012 10:52 Juntada de AR Oficio 3128/12 OCN-DAT
20/08/2012 10:42 Juntada de AR ofício 3126/12-OCN-DAT
14/08/2012 14:01 Juntada de AR ofício 3127/12-OCN-DAT
14/08/2012 12:47 Juntada de AR ofício 3130/12- OCN-DAT
14/08/2012 11:35 Juntada de AR ofício 3129/12-OCN-DAT
04/07/2012 15:29 do Protocolo 448737/12
12/06/2012 09:36 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2020 2280 Decisão Definitiva Monocrática nº 35/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1180/2019
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1018/2015
10/04/2014 859 Acórdão nº 2160/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 459/2014
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 920/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2102/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1543/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1489/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1176/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7285/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 13:11 DP  
07/04/2020 11:39 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2020 -
07/04/2020 11:39 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 35/2020 -
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
02/04/2020 11:26 5PC Parecer nº 223/2020 - PCT. Pela regularidade das contas.
02/04/2020 11:24 SMPjTC  
10/04/2015 11:16 CGE Instrução nº 131/2020 - Contas regulares.
08/04/2015 11:07 DP Informação nº 5105/2015 -
07/04/2015 07:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1018/2015 -
29/04/2014 09:29 DAT Informação nº 102/2015 - o nº:
02/04/2014 16:10 S2C Acórdão nº 2160/2014 -
02/04/2014 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
11/02/2014 15:12 GCNB  
30/01/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 1601/2014 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência. Triangulação. Impropriedades que devem ser analisadas no processo competente. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
29/01/2014 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 459/2014 -
28/05/2013 18:48 DAT Instrução nº 3865/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. [XXX RESUMO DAS IRREGULARIDADES]. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. [XXX RESUMO DAS RECOMENDAÇÕESXXX].
27/05/2013 09:31 DP Informação nº 9909/2013 -
24/05/2013 08:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 914/2013 -
24/05/2013 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 920/2013 -
03/09/2012 16:06 DAT Certidão Diversa nº 24/2012 -
03/09/2012 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 661/2013 -
03/09/2012 09:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2066/2012 -
03/09/2012 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2102/2012 -
22/08/2012 16:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 2680/2012 -
26/07/2012 08:27 DP  
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3126/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3127/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3128/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3129/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3130/2012 -
13/07/2012 13:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1511/2012 -
13/07/2012 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1543/2012 -
06/07/2012 11:07 DAT Instrução nº 3219/2012 - Concessão de Contraditório.
06/07/2012 07:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1457/2012 -
06/07/2012 07:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1489/2012 -
02/07/2012 08:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1911/2012 -
02/07/2012 08:31 DP  
26/06/2012 12:58 DAT  
20/06/2012 12:52 DP Informação nº 4911/2012 -
15/06/2012 15:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1634/2012 -
15/06/2012 10:39 DP Informação nº 4625/2012 -
13/06/2012 17:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1128/2012 -
13/06/2012 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1176/2012 -
20/06/2011 20:43 DAT Instrução nº 2704/2012 - Concessão de Contraditório.
12/04/2011 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7285/2011 -

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