Processo 208844/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2022 18:43
Autuado em 28/03/2022 18:43
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 37/2024 da Segunda Câmara, de 17/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   37/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
01/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   37/ 2024 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Gestor das Contas MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
12/09/2023 16:39 do Protocolo 608412/23
16/08/2023 14:07 do Protocolo 549416/23
07/03/2023 07:53 do Protocolo 144157/23
09/02/2023 17:30 do Protocolo 77144/23
09/02/2023 17:28 do Protocolo 77136/23
04/04/2022 17:31 do Protocolo 232621/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2024 3190 Acórdão de Parecer Prévio nº 37/2024
27/03/2024 3177 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2024 de 01/04/2024
22/08/2023 3048 Despacho Processual Diverso nº 917/2023
19/07/2023 3024 Despacho Processual Diverso nº 693/2023
23/02/2023 2926 Despacho Processual Diverso nº 28/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 576/2023
02/12/2022 2884 Despacho Processual Diverso nº 1240/2022
30/03/2022 2739 Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2024 15:12 S2C  
19/04/2024 14:55 SMPJTC  
17/04/2024 14:54 6PC Ciência de Decisão nº 188/2024 -
17/04/2024 14:46 SMPjTC  
04/04/2024 16:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 37/2024 -
27/02/2024 11:31 GCAZ  
27/02/2024 11:22 SMPJTC  
07/02/2024 09:46 6PC Parecer nº 136/2024 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2021. Retorno. Novo contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Imputação de multas.
07/02/2024 08:30 SMPjTC  
14/09/2023 15:23 CGM Instrução nº 362/2024 -
12/09/2023 18:28 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1078/2023 -
18/08/2023 09:32 DP  
16/08/2023 16:20 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 917/2023 -
14/07/2023 15:57 DP Informação nº 5605/2023 -
05/06/2023 08:23 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 693/2023 -
04/06/2023 10:41 SMPJTC  
26/05/2023 15:53 6PC Parecer nº 421/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
26/05/2023 15:45 SMPjTC  
07/03/2023 19:52 CGM Instrução nº 2151/2023 -
16/02/2023 11:43 DP  
13/02/2023 10:39 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 28/2023 -
01/12/2022 07:31 DP Informação nº 695/2023 -
01/12/2022 07:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 576/2023 -
29/03/2022 10:29 CGM Instrução nº 6026/2022 -
28/03/2022 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2022 -

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