Processo 208852/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 17:23
Autuado em 29/03/2022 17:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2022 da Primeira Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI
Gestor das Contas CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI

Juntadas
DataDescrição
24/04/2023 16:05 Recibo de Petição Intermediária - 274964/23, de 24/04/23 - Protocolo: 274964/23
17/03/2023 11:03 AR do ofício OPD - 147/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   147/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1841/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2023 15:58 DP  
25/04/2023 09:12 CMEX Informação nº 1521/2023 -
13/02/2023 16:54 DP Informação nº 777/2023 -
13/02/2023 09:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 147/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2023 -
03/11/2022 11:28 GCFAMG  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
20/10/2022 10:07 6PC Parecer nº 1102/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Atalaia. Exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
19/10/2022 16:01 SMPjTC  
30/03/2022 12:38 CGM Instrução nº 5023/2022 -
30/03/2022 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1841/2022 -

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