Processo 208870/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2016 13:40
Autuado em 16/03/2016 13:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4292/2016 da Segunda Câmara, de 16/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4292/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
31/08/2016 Acórdão   4292/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216423/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2016 1443 Acórdão nº 4292/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1990/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2927/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 14:48 DP  
20/09/2016 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2393/2016 -
19/09/2016 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2713/2016 -
12/09/2016 17:04 S2C Acórdão nº 4292/2016 -
16/08/2016 09:17 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3984/2016 -
03/08/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 10350/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1990/2016 -
05/07/2016 08:38 SMPjTC Parecer nº 9406/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
17/03/2016 11:26 DCM Instrução nº 3250/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/03/2016 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2927/2016 -

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