Processo 208960/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 23/04/2008 17:50
Autuado em 23/04/2008 17:50
Oficio de encaminhamento 109/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1033/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2009 Acórdão   1033/ 2009 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/05/2009 Acórdão   1033/ 2009 Aprovação NESTOR BAPTISTA
22/04/2009 Acórdão   804/ 2009 Aprovação NESTOR BAPTISTA
15/04/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
08/04/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
01/04/2009   / Nova Audiência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EVITON HENRIQUE MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2009 12:09 207011/09 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2008 12:17 do Protocolo nº 535350/08, referente A ESCLARECIMENTOS
17/09/2008 17:32 do Protocolo nº 501803/08, referente novos documentos
04/09/2008 13:30 do Protocolo nº 480130/08, referente novos documentos
02/09/2008 16:50 do Protocolo nº 477821/08, referente a solicitação de prorrogação de prazo.
29/08/2008 15:11 do aviso de recebimento do ofício nº 65, 66 e 67/08-OCN-DCE.
28/08/2008 16:31 do Protocolo nº 466404/08, referente a resposta ao Ofício nº 65/08-OCN-DCE.
14/08/2008 15:38 do Protocolo nº 441126/08, referente a pedido cópias integrais dos autos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2009 206 Acórdão nº 1033/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 1176/2009
04/05/2009 197 Acórdão nº 804/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2475/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2009 10:39 DP Processo em remessa externa
30/07/2009 10:07 DP  
03/07/2009 10:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2009 -
03/07/2009 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1907/2009 -
24/06/2009 16:20 S2C  
16/06/2009 11:06 DG Despacho nº 971/2009 -
15/06/2009 11:06 GCNB  
09/06/2009 13:37 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 13:04 DP  
05/06/2009 11:21 DCE  
04/06/2009 12:09 DP Informação nº 978/2009 -
27/05/2009 15:40 DP  
27/05/2009 15:19 DP  
08/05/2009 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1176/2009 -
08/05/2009 14:20 SMPjTC  
04/05/2009 11:23 SMPjTC  
24/04/2009 11:55 S2C  
24/04/2009 09:28 DG  
13/04/2009 13:14 GCNB  
08/04/2009 16:10 S2C  
08/04/2009 12:57 GCNB  
03/04/2009 14:35 SMPjTC Parecer nº 4091/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. EMENTA: Prestação de Contas Estadual. DIOE. 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução, com a determinação de instauração de Tomada de Contas Extraordinária no que se refere à irregularidade apontada pela 3ª ICE. Comunicação ao MPE para os fins da Le
03/04/2009 12:03 GCNB  
03/04/2009 10:16 S2C  
02/04/2009 10:05 GCNB  
25/03/2009 17:29 SMPjTC  
23/03/2009 11:43 GCNB  
20/03/2009 15:56 GCHGH  
09/03/2009 10:57 3ICE Informação nº 4/2009 -
16/01/2009 11:19 GCNB  
19/12/2008 17:15 SMPjTC Parecer nº 219/2009 - diligência EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Exercício de 2007. Irregularidades no Relatório do 2º Quadrimestre. Por diligência à ICE responsável.
04/12/2008 16:23 DCE Instrução nº 279/2008 -
06/11/2008 08:07 3ICE Informação nº 39/2008 -
26/09/2008 12:39 DCE Instrução nº 250/2008 -
03/09/2008 09:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2475/2008 -
12/08/2008 17:36 DCE  
07/08/2008 11:46 GCHEB  
24/04/2008 15:52 DCE Instrução nº 114/2008 -
23/04/2008 17:49 DP  

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