Processo 209075/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2015 09:26
Autuado em 18/03/2015 09:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 619/2017 da Primeira Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2017 Acórdão   619/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2017 Acórdão   619/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/09/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/09/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Servidor PAULO MARCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 14:13 AR do Ofício ODL - 1287/2016 - DP
21/07/2016 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601793/16
08/12/2015 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972313/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2016 Ofício de Diligência   1287/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Acórdão nº 619/2017
10/02/2017 1533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 21/02/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 845/2016
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 3923/2015
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 1031/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11353/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5706/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2017 08:29 DP  
06/04/2017 13:42 COFAP  
06/03/2017 15:54 S1C Acórdão nº 619/2017 -
06/03/2017 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2017 -
06/03/2017 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 249/2017 -
21/02/2017 16:37 GCNB  
21/02/2017 14:41 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2017 -
27/01/2017 15:05 GCFAMG  
27/01/2017 14:43 S2C Certidão de Sessão nº 60/2017 -
26/10/2016 10:20 GCNB  
19/10/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 941/2016 -
19/10/2016 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 942/2016 -
03/10/2016 10:45 GCFAMG  
03/10/2016 09:45 S2C Certidão de Sessão nº 919/2016 -
29/08/2016 10:33 GCNB  
29/08/2016 09:32 S2C Certidão de Sessão nº 883/2016 -
23/08/2016 07:54 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 859/2016 -
02/08/2016 08:52 GCFAMG  
29/07/2016 16:17 SMPjTC Parecer nº 9879/2016 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
21/07/2016 14:23 COFAP Parecer nº 7806/2016 -
29/06/2016 11:01 DP Ofício de Diligência nº 1287/2016 -
17/06/2016 09:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 845/2016 -
03/06/2016 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2309/2016 -
03/06/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 6364/2016 - legalidade e registro IRREGULARIDADE, aplicação de multa e emissão de determinação. Indicação das ressalvas e recomendações sugeridas pela DCE.
09/12/2015 09:42 DICAP Parecer nº 3844/2016 -
16/11/2015 15:38 DP  
16/11/2015 15:35 DICAP  
12/11/2015 15:04 DP Informação nº 24273/2015 -
12/11/2015 15:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3923/2015 -
08/10/2015 11:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1031/2015 -
07/10/2015 09:54 DP Informação nº 21495/2015 -
18/03/2015 10:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5706/2015 -
18/03/2015 10:48 DICAP Instrução nº 3987/2015 -

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