Processo 209212/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 14:01
Autuado em 29/03/2022 14:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Gestor atual ALESSANDRO RIBEIRO
Gestor das Contas ALESSANDRO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2023 08:38 do Protocolo 363541/23
14/03/2023 08:11 AR do ofício OPD - 132/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   132/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1649/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2023 15:17 DP  
30/05/2023 12:44 CMEX Informação nº 2162/2023 -
13/02/2023 09:25 DP Informação nº 760/2023 -
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 132/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2023 -
16/11/2022 11:28 GCFAMG  
16/11/2022 11:23 SMPJTC  
21/10/2022 10:38 3PC Parecer nº 1150/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
20/10/2022 17:18 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5026/2022 -
29/03/2022 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1649/2022 -

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