Data de Envio | Setor | Ato |
03/02/2016 12:30
| DP | |
07/01/2016 17:17
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 204/2016 - |
07/01/2016 12:52
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 2/2016 - |
18/11/2015 15:43
| S2C | Acórdão nº 5650/2015 - |
18/11/2015 15:43
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2016 - |
03/07/2014 10:50
| GCFC | |
02/07/2014 15:58
| S2C | Certidão de Sessão nº 874/2014 - |
12/06/2014 11:33
| GCFC | |
12/06/2014 09:54
| S2C | Certidão de Sessão nº 773/2014 - |
11/02/2014 11:25
| GCFC | |
31/01/2014 08:20
| SMPjTC | Parecer nº 1333/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela
irregularidade das contas. |
08/01/2014 12:44
| DCM | Informação nº 135/2014 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Prestação de
Contas do exercício de 2010. Informação acerca de afronta ao Prejulgado nº 06 - TCE/PR. Atendimento ao Despacho nº 1549/13 - GCFC. |
19/11/2013 15:29
| DP | |
31/10/2013 16:08
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1549/2013 - |
30/10/2013 13:29
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2383/2013 - |
25/10/2013 12:21
| SMPjTC | Parecer nº 17101/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Retorno. Por
realização de diligência, para os fins dispostos no preste
opinativo. |
02/07/2012 11:25
| DCM | Informação nº 1675/2013 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 9648/12. |
02/07/2012 11:25
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1330/2012 - |
29/06/2012 08:52
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1464/2012 - |
23/11/2011 10:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1061/2012 - |
23/11/2011 10:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2475/2011 - |
23/11/2011 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 9648/2012 - Irregularidade pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, em razão da impossibilidade de verificação do cumprimento ao art. 40, da CF/88; art. 53, da LRF e arts. 1° e 6° da Lei n° 9.717. |
09/07/2011 15:46
| DCM | Instrução nº 2706/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
12/04/2011 14:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7585/2011 - |