Processo 209298/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 15:00
Autuado em 12/04/2011 15:00
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5650/2015 da Segunda Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2015 Acórdão   5650/ 2015 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2015 Acórdão   5650/ 2015 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado MARIA HELOISA SANTIM

Juntadas
DataDescrição
06/01/2014 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 6595/14
13/08/2012 07:52 juntada de AR ofício 1330/12-OCN-DCM
20/07/2012 11:19 do Protocolo 488569/12
06/07/2012 16:28 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/07/2012 Ofício de Contraditório   1330/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 204/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5650/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 18/11/2015
08/11/2013 764 Termo de Redistribuição de Processo nº 2383/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7585/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 12:30 DP  
07/01/2016 17:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 204/2016 -
07/01/2016 12:52 DEX Informação - Contas Irregulares nº 2/2016 -
18/11/2015 15:43 S2C Acórdão nº 5650/2015 -
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2016 -
03/07/2014 10:50 GCFC  
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 874/2014 -
12/06/2014 11:33 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 773/2014 -
11/02/2014 11:25 GCFC  
31/01/2014 08:20 SMPjTC Parecer nº 1333/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade das contas.
08/01/2014 12:44 DCM Informação nº 135/2014 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca de afronta ao Prejulgado nº 06 - TCE/PR. Atendimento ao Despacho nº 1549/13 - GCFC.
19/11/2013 15:29 DP  
31/10/2013 16:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1549/2013 -
30/10/2013 13:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2383/2013 -
25/10/2013 12:21 SMPjTC Parecer nº 17101/2013 - diligência Prestação de Contas Anual. Retorno. Por realização de diligência, para os fins dispostos no preste opinativo.
02/07/2012 11:25 DCM Informação nº 1675/2013 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 9648/12.
02/07/2012 11:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1330/2012 -
29/06/2012 08:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1464/2012 -
23/11/2011 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1061/2012 -
23/11/2011 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2475/2011 -
23/11/2011 10:26 SMPjTC Parecer nº 9648/2012 - Irregularidade pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005, em razão da impossibilidade de verificação do cumprimento ao art. 40, da CF/88; art. 53, da LRF e arts. 1° e 6° da Lei n° 9.717.
09/07/2011 15:46 DCM Instrução nº 2706/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/04/2011 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7585/2011 -

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