Processo 209360/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 16:20
Autuado em 29/03/2018 16:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 781/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   781/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2019 Acórdão   781/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI
Gestor das Contas ALCINDO KORTE
Gestor das Contas EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI

Juntadas
DataDescrição
23/10/2018 08:04 Devolução do Ofício - OCN - 3928/18 - DP
09/10/2018 14:42 AR do ofício OCN - 3929/18 - DP
27/09/2018 08:07 do Protocolo 675484/18
24/08/2018 09:17 AR do Ofício OCN - 3348/2018 - DP
13/07/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 2537/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2018 Ofício de Contraditório   3928/ 2018   
DP  25/09/2018 Ofício de Contraditório   3929/ 2018   
DP  13/08/2018 Ofício de Contraditório   3348/ 2018   
DP  12/06/2018 Ofício de Contraditório   2537/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 212/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 781/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 622/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8688/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 1509/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 829/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 14:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 212/2019 -
28/06/2019 12:28 CMEX Informação nº 3589/2019 -
14/05/2019 12:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2019 -
17/10/2018 10:02 GASRVF  
17/10/2018 08:51 SMPJTC  
10/10/2018 11:22 2PC Parecer nº 730/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social do Município de Guaraniaçu. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Afastamento da multa.
09/10/2018 15:31 SMPjTC  
28/09/2018 16:14 CGM Instrução nº 3987/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3928/2018 -
24/09/2018 17:12 DP Ofício de Contraditório nº 3929/2018 -
24/09/2018 16:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 622/2018 -
12/06/2018 08:15 DP Informação nº 8429/2018 -
12/06/2018 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 2537/2018 -
12/06/2018 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 3348/2018 -
24/04/2018 14:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1509/2018 -
24/04/2018 14:13 CGM Instrução nº 1146/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 829/2018 -
29/03/2018 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8688/2018 -

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