Processo 209391/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 15:52
Autuado em 11/05/2009 15:52
Oficio de encaminhamento 124/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2946/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão   2946/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013 Acórdão   2946/ 2013 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado TOMAS ANTONIO BAJO POLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2011 14:16 236856/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/05/2010 11:38 231893/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2012 17:33 do Protocolo 673242/12
17/09/2012 11:22 do Protocolo 626406/12
03/09/2012 14:37 Juntada de AR oficio 278/12-ODL-DAT
03/05/2012 10:16 AR de devolução de autos fisicos
06/09/2011 11:45 AR de Devolução dos autos físicos
23/08/2011 09:19 do Protocolo nº 50634-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 470/11/CC-PJ
29/07/2011 08:27 Juntada de AR oficio nº470/11-OCN-DP
23/06/2010 10:26 do Protocolo nº 340480/10, referente documentos de fls. 107 e 108 (resposta ao Of. 1360/10).
16/04/2010 08:33 do Protocolo nº 198411/10, referente resposta ao Of. 552/10 (fls. 95 a 102).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   470/ 2011  22/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3030/2013
26/08/2013 711 Acórdão nº 2946/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1414/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 998/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1197/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 741/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 669/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 274/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1498/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 09:06 DP  
20/09/2013 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3030/2013 -
20/09/2013 11:04 DEX Informação nº 3386/2013 -
31/07/2013 15:25 S2C Acórdão nº 2946/2013 -
31/07/2013 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2013 -
31/07/2013 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 854/2013 -
24/07/2013 17:18 GASRVF  
24/07/2013 16:27 S2C Certidão de Sessão nº 1178/2013 -
06/05/2013 12:07 GASRVF  
24/04/2013 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2160/2013 -
24/04/2013 09:43 SMPjTC Parecer nº 5518/2013 - Regularidade com ressalva. conforme instrução
21/09/2012 17:07 DAT Instrução nº 1198/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
18/09/2012 07:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1414/2012 -
05/09/2012 17:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2989/2012 -
22/08/2012 07:24 DP  
17/08/2012 20:02 DAT Ofício de Diligência nº 278/2012 -
30/05/2012 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 998/2012 -
21/05/2012 16:15 SMPjTC Parecer nº 6782/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as modulações do Ac 1412/06.
16/09/2011 17:08 DAT Instrução nº 2378/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/09/2011 14:03 DP Informação nº 4638/2011 -
15/09/2011 13:13 DAT  
15/09/2011 13:07 DP  
12/09/2011 13:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1197/2011 -
02/09/2011 17:01 DAT Informação nº 1489/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 236856/11.
30/06/2011 19:07 DP Ofício de Contraditório nº 470/2011 -
18/05/2011 10:18 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 21/2011 -
18/05/2011 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 741/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1863/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 07:36 SITIO  
07/05/2010 15:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 669/2010 -
07/05/2010 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1360/2010 -
17/03/2010 08:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 274/2010 -
17/03/2010 08:42 DAT Instrução nº 1642/2010 - Concessão de Contraditório.
17/03/2010 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 552/2010 -
25/09/2009 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1498/2009 -
25/09/2009 09:26 DAT Instrução nº 574/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
11/05/2009 17:18 DAT Instrução nº 5841/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/05/2009 15:52 DP  

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