Processo 209533/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2020 15:05
Autuado em 31/03/2020 15:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1004/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   1004/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2021 Acórdão   1004/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE
Gestor atual ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/01/2021 11:14 do Protocolo 10733/21
14/08/2020 15:37 do Protocolo 519273/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 1004/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
18/01/2021 2458 Despacho Processual Diverso nº 7/2021
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 912/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2021 18:53 DP  
07/05/2021 10:49 S1C Acórdão nº 1004/2021 -
07/05/2021 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2021 -
30/04/2021 19:00 GATBC  
23/04/2021 10:36 S1C Certidão de Sessão nº 111/2021 -
28/01/2021 09:52 GATBC  
27/01/2021 09:10 SMPJTC  
19/01/2021 10:11 3PC Parecer nº 68/2021 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Ampére. Ausência do diploma do controlador interno. Omissão saneada. Regularidade das contas.
18/01/2021 15:47 SMPjTC  
14/01/2021 09:21 CGM Instrução nº 101/2021 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
02/12/2020 15:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 7/2021 -
02/12/2020 14:42 SMPJTC  
18/11/2020 09:26 3PC Parecer nº 1075/2020 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Ampére. Ausência do diploma do controlador interno. Omissão mantida. Pela irregularidade das contas.
17/11/2020 15:14 SMPjTC  
10/11/2020 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 448/2020 -
10/11/2020 10:58 SMPJTC  
08/10/2020 15:00 3PC Parecer nº 1010/2020 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Ampére. Ausência do diploma do controlador interno. Omissão saneada. Regularidade das contas.
08/10/2020 14:38 SMPjTC  
16/08/2020 01:05 CGM Instrução nº 3778/2020 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/08/2020 15:58 DP  
01/04/2020 06:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 912/2020 -
01/04/2020 06:19 CGM Instrução nº 2480/2020 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2020 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2020 -

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