Processo 209561/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 11:43
Autuado em 12/05/2009 11:43
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 584/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   584/ 2023 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/03/2023 Acórdão   584/ 2023 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTA HELENA
Interessado GIOVANI MAFFINI
Interessado PAULO CESAR ZEMBRZUSKI
Procuradores: MAÍRA SOALHEIRO GRADE (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
03/02/2014 10:25 do Protocolo 67409/14
31/01/2014 08:24 AR do ofício OCN - 97/14 - DP
31/01/2014 08:24 AR do ofício OCN - 98/14 - DP
24/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 100/14 - DP
24/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 101/14 - DP
27/09/2012 09:58 AR de devolução dos autos físicos
26/06/2012 13:05 do Protocolo nº 41562-2/12, referente a Manifestação a Instrução 4734/11- DAT
18/11/2011 18:29 AR de devolução dos Autos Físicos RM833193813 BR
27/10/2011 10:32 Devolução do oficio nº2575/11-OCN-DAT
02/02/2011 11:44 Juntada de AR sz003398459br
07/01/2011 11:43 Juntada de AR ofício 3013/10-OCN-DAT
16/12/2010 17:29 do Protocolo nº 70191-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 3013/10-OCN-DAT
08/11/2010 10:55 Referente à devolução do ofício 1563/10 OCN-DAT
07/10/2010 10:59 DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO 1563/10 OCN-DAT AR: RJ210571158BR
07/07/2010 10:51 do Protocolo nº 370699/10, referente documentos de fls. 36 a 556 (resposta ao Of. 1564/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   97/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   98/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   100/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   101/ 2014  29/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2023 3013 Despacho Processual Diverso nº 307/2023
05/04/2023 2955 Acórdão nº 584/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3855/2013
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 1297/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1641/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 787/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2023 16:46 DP  
05/05/2023 08:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 307/2023 -
04/05/2023 20:41 DP  
13/04/2023 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2023 -
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
10/04/2023 10:40 2PC Ciência de Decisão nº 93/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
31/03/2023 03:31 S1C  
25/11/2022 09:59 GASRVF  
24/11/2022 23:04 SMPJTC  
23/09/2022 10:40 2PC Parecer nº 798/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva.
23/09/2022 09:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4425/2022 -
10/03/2014 12:21 COFIT  
19/12/2013 17:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1156/2014 -
19/12/2013 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 100/2014 -
19/12/2013 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 101/2014 -
19/12/2013 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 97/2014 -
19/12/2013 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 98/2014 -
03/10/2013 12:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3855/2013 -
28/10/2011 14:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1750/2012 -
28/10/2011 14:32 DAT Instrução nº 2873/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO REPRESENTANTE MUNICIPAL À ÉPOCA. NOVAS INTIMAÇÕES DAS PARTES PARA COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL E ESCLARECIMENTOS. EM PRELIMINAR - PELA
04/10/2011 12:27 DP  
30/09/2011 16:26 DAT Ofício de Contraditório nº 2575/2011 -
29/09/2011 19:24 DP Informação nº 5071/2011 -
28/09/2011 16:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1297/2011 -
23/11/2010 09:48 DAT Instrução nº 4734/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/11/2010 09:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3013/2010 -
22/11/2010 16:39 DP Informação nº 2064/2010 -
28/09/2010 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1641/2010 -
13/07/2010 11:42 SITIO  
08/07/2010 11:50 DAT  
07/07/2010 12:17 DP  
24/05/2010 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 787/2010 -
24/05/2010 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1563/2010 -
24/05/2010 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1564/2010 -
14/05/2009 16:28 DAT Instrução nº 1887/2010 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 11:43 DP  

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