Processo 209581/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 17:05
Autuado em 31/03/2022 17:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 509/2023 da Segunda Câmara, de 22/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2023 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
13/11/2023 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual MOISÉS SOARES RIBEIRO
Gestor das Contas MOISÉS SOARES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2024 14:14 do Protocolo 324051/24
10/04/2024 14:51 do Protocolo 255890/24
04/04/2024 08:45 AR do Ofício ODL - 416/2024 - DP
21/03/2024 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 186856/24, de 21/03/24 - Protocolo: 186856/24
12/03/2024 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Despacho - 270/24 - GCILB, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 304/24 - GCILB.
19/02/2024 10:52 AR do ofício OPD - 6/24 - GP
01/08/2023 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 512032/23, de 01/08/23 - Protocolo: 512032/23
16/03/2023 14:13 do Protocolo 175052/23
13/02/2023 13:57 do Protocolo 85392/23
05/04/2022 08:46 do Protocolo 233229/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2024 Ofício de Diligência   416/ 2024   
GP    Ofícios Processuais Diversos   6/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 459/2024
10/04/2024 3185 Despacho Processual Diverso nº 399/2024
14/03/2024 3170 Despacho Processual Diverso nº 304/2024
22/11/2023 3107 Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2023
09/11/2023 3099 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 13/11/2023
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 160/2023
02/12/2022 2884 Despacho Processual Diverso nº 1231/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2195/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2024 07:53 CMEX  
18/04/2024 20:59 DP  
17/04/2024 16:21 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 89/2024 -
16/04/2024 16:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 459/2024 -
16/04/2024 15:44 SMPJTC  
15/04/2024 10:40 2PC Parecer nº 276/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Sabáudia. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
15/04/2024 09:16 SMPjTC  
10/04/2024 15:56 CMEX Instrução nº 260/2024 -
10/04/2024 15:55 SMPJTC  
08/04/2024 14:29 2PC  
08/04/2024 14:12 SMPjTC  
03/04/2024 16:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 399/2024 -
31/03/2024 14:12 CMEX Instrução nº 236/2024 -
12/03/2024 10:25 DP Informação nº 1498/2024 -
12/03/2024 10:25 DP Ofício de Diligência nº 416/2024 -
29/02/2024 19:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 304/2024 -
16/01/2024 10:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 126/2024 -
15/01/2024 08:35 DP Informação nº 188/2024 -
10/01/2024 08:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 6/2024 -
08/01/2024 18:26 CMEX Informação nº 37/2024 -
23/11/2023 14:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2024 -
23/11/2023 13:42 SMPJTC  
22/11/2023 17:29 2PC Ciência de Decisão nº 607/2023 -
22/11/2023 17:24 SMPjTC  
16/11/2023 13:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2023 -
12/07/2023 15:58 GCILB  
12/07/2023 14:52 SMPJTC  
22/05/2023 15:14 2PC Parecer nº 751/2023 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Sabáudia. Exercício de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
22/05/2023 14:45 SMPjTC  
17/03/2023 22:00 CGM Instrução nº 2088/2023 -
15/02/2023 17:39 DP  
14/02/2023 15:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 160/2023 -
30/11/2022 08:03 DP Informação nº 734/2023 -
31/03/2022 20:58 CGM Instrução nº 5628/2022 -
31/03/2022 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2195/2022 -

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