Processo 209717/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 14:22
Autuado em 27/03/2015 14:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4741/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4741/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4741/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE
Gestor das Contas ADEMIR GONZALES SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2017 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466431/17
22/05/2017 11:13 AR do Ofício OCN - 2005/2017 - DP
07/03/2017 14:33 do Protocolo 163668/17
22/02/2017 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 132266/17
22/02/2017 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130441/17
23/03/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 1311/2016 - DP
01/03/2016 15:23 do Protocolo 151151/16
17/02/2016 14:28 do Protocolo 111303/16
12/02/2016 14:28 Devolução do Ofício OCN - 168/2016 - DP
12/02/2016 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95975/16
23/04/2015 15:08 do Protocolo 337758/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Contraditório   2005/ 2017   
DP  24/02/2016 Ofício de Contraditório   1311/ 2016   
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   168/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4741/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 417/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 153/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 364/2016
16/12/2015 1267 Despacho Processual Diverso nº 2289/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3700/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 13:37 DP  
29/11/2017 16:03 S2C Acórdão nº 4741/2017 -
29/11/2017 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 39/2018 -
04/10/2017 10:15 GCIZL  
25/09/2017 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3166/2017 -
25/09/2017 12:16 SMPjTC Parecer nº 7958/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
22/06/2017 14:15 COFIM Instrução nº 2496/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
22/02/2017 12:56 DP Informação nº 5232/2017 -
22/02/2017 12:56 DP Ofício de Contraditório nº 2005/2017 -
22/02/2017 11:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 417/2017 -
30/01/2017 09:15 DP Informação nº 2327/2017 -
27/01/2017 14:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 153/2017 -
02/03/2016 08:28 COFIM Instrução nº 140/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa dministrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
01/03/2016 16:32 DICAP  
19/02/2016 15:25 DP Informação nº 4142/2016 -
19/02/2016 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 1311/2016 -
12/02/2016 12:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 364/2016 -
12/02/2016 12:07 DCM  
18/12/2015 11:51 DP Informação nº 3194/2016 -
18/12/2015 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 168/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 2289/2015 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 4946/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 20:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3700/2015 -

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