Processo 209767/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2024 17:58
Autuado em 27/03/2024 17:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3598/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2024 Acórdão   3598/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2024 Acórdão   3598/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEIC
Gestor atual RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS
Gestor das Contas RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2024 12:11 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2023_SEIC - Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2023_SEIC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2024 3336 Acórdão nº 3598/2024
25/10/2024 3324 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2024 de 30/10/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2024 11:03 DP  
13/11/2024 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1403/2024 -
13/11/2024 14:32 SMPJTC  
13/11/2024 13:42 3PC Ciência de Decisão nº 599/2024 -
13/11/2024 13:40 SMPjTC  
31/10/2024 15:23 STP  
31/10/2024 10:47 GCDA  
24/10/2024 11:22 STP  
24/10/2024 11:03 GCDA  
16/10/2024 18:20 STP Certidão de Adiamento nº 509/2024 -
30/08/2024 15:30 GCDA  
30/08/2024 15:00 SMPJTC  
19/07/2024 17:44 3PC Parecer nº 821/2024 - Prestação de Contas Anual. Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SEIC. Exercício de 2023. Regularidade.
19/07/2024 12:16 SMPjTC  
27/03/2024 19:14 CGE Instrução nº 657/2024 - Pode ser considerada regular
27/03/2024 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2102/2024 -

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