Processo 209875/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 10:48
Autuado em 29/03/2022 10:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3054/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3054/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3054/ 2022 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual LUIZ HAMILTON KITCKY
Gestor das Contas ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS
Ex-Gestor ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3054/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 14:39 DP  
05/12/2022 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2023 -
08/11/2022 11:40 GCFAMG  
08/11/2022 11:26 SMPJTC  
05/09/2022 11:30 2PC Parecer nº 650/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pinhão. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
03/09/2022 11:00 SMPjTC  
29/03/2022 11:24 CGM Instrução nº 3698/2022 -
29/03/2022 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1599/2022 -

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