Processo 209880/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 17:17
Autuado em 11/05/2009 17:17
Apensado ao Processo 28858/12 em 21/02/2019 12:07
Oficio de encaminhamento 060/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2466/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2466/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
07/12/2011 Acórdão   2466/ 2011 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
14/09/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
31/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
13/09/2011 18:28 do Protocolo nº 55365-7/11, referente a Documentos Complementares
13/09/2011 13:23 do Protocolo nº 55160-3/11, referente a Documentos Complementares
31/08/2011 07:52 do Protocolo nº 52280-8/11, referente a Solicitação de Cópia
17/05/2011 08:28 do Protocolo nº 21704-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 155/11 - DAT
08/04/2011 13:08 Juntada de AR referente resposta de Ofício 156/11 DAT
30/03/2011 08:30 Juntada de AR referente resposta oficio 155/11 ODL DAT
29/03/2010 09:46 do Protocolo nº 157251/10, referente defesa.
04/03/2010 16:20 do Protocolo nº 111804/10, referente solicitação de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2010 Termo de Carga de Autos   54/ 2010  08/06/2010
DP  17/03/2010 Termo de Carga de Autos   55/ 2010  08/06/2010
DAT  27/01/2010 Instrução   6979/ 2009  05/03/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 231/2012
16/12/2011 330 Acórdão nº 2466/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2311/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2145/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 190/2011
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 561/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 377/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 103/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2012 15:26 DP  
09/02/2012 17:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2012 -
09/02/2012 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 231/2012 -
30/01/2012 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 64/2012 -
08/12/2011 10:26 S2C Acórdão nº 2466/2011 -
08/12/2011 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2012 -
08/12/2011 10:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1255/2011 -
24/10/2011 12:02 GCNB  
23/09/2011 16:35 SMPjTC Parecer nº 7156/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas, e aplicação de sanções.
16/09/2011 13:12 DAT Instrução nº 5181/2011 - Irregularidade das contas - Recomendação de sanções – Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Justiça.
15/09/2011 13:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1089/2011 -
15/09/2011 13:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2311/2011 -
15/09/2011 12:04 S2C Certidão de Sessão nº 937/2011 -
06/09/2011 18:45 GCNB  
02/09/2011 10:33 DP Informação nº 4430/2011 -
01/09/2011 14:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 949/2011 -
01/09/2011 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 929/2011 -
18/07/2011 13:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2145/2011 -
06/07/2011 15:38 GCFAMG  
03/06/2011 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1094/2011 -
03/06/2011 11:32 SMPjTC Parecer nº 3782/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas, e aplicação de sanções.
15/02/2011 13:26 DAT Instrução nº 2297/2011 - Irregularidade das contas - Recomendação de sanções – Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Justiça.
15/02/2011 13:26 DAT Ofício de Contraditório nº 155/2011 -
15/02/2011 13:26 DAT Ofício de Contraditório nº 156/2011 -
15/02/2011 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 190/2011 -
30/08/2010 11:34 DAT Instrução nº 256/2011 - Concessão de novo contraditório.
15/07/2010 13:23 SITIO  
30/03/2010 14:23 DAT  
29/03/2010 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 561/2010 -
26/03/2010 16:58 DP  
17/03/2010 14:40 DP Processo em remessa externa
17/03/2010 14:39 DP Processo em remessa externa
05/03/2010 11:46 DP Termo de Carga de Autos nº 54/2010 -
04/03/2010 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 377/2010 -
29/01/2010 10:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 103/2010 -
29/01/2010 10:53 DAT Ofício de Contraditório nº 208/2010 -
29/01/2010 10:53 DAT Ofício de Contraditório nº 209/2010 -
28/01/2010 11:13 DP Informação nº 130/2010 -
27/01/2010 15:49 DP  
14/05/2009 15:28 DAT Instrução nº 6979/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 17:17 DP  

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