Processo 209924/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2020 15:17
Autuado em 31/03/2020 15:17
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1005/2021 da Primeira Câmara, de 25/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   1005/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2021 Acórdão   1005/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RONEI JACYR FAXINA
Gestor das Contas ZENAIDE GIACOMETTI PEREZ
Interessado DANIELLY CINTIA CARLOS BRATI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado ZENAIDE GIACOMETTI PEREZ
Ex-Gestor ZENAIDE GIACOMETTI PEREZ

Juntadas
DataDescrição
18/02/2021 10:08 AR do Ofício OCN - 97/2021 - DP
05/01/2021 15:15 Devolução do Ofício - OCN - 3550/20 - DP
28/12/2020 15:35 do Protocolo 786026/20
08/12/2020 09:25 do Protocolo 209924/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2021 Ofício de Contraditório   97/ 2021   
DP  26/11/2020 Ofício de Contraditório   3550/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2021 2546 Acórdão nº 1005/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
26/11/2020 2431 Despacho Processual Diverso nº 1467/2020
03/04/2020 2273 Termo de Distribuição de Processo nº 1234/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 11:23 DP  
29/06/2021 09:16 S1C  
28/06/2021 18:55 CMEX  
07/05/2021 10:49 S1C Acórdão nº 1005/2021 -
07/05/2021 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2021 -
22/04/2021 10:51 GATBC  
22/04/2021 10:31 SMPJTC  
14/04/2021 09:48 6PC Parecer nº 267/2021 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Tapejara. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
14/04/2021 08:38 SMPjTC  
17/03/2021 09:21 CGM Instrução nº 672/2021 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
24/11/2020 11:42 DP Informação nº 130/2021 -
24/11/2020 11:42 DP Informação nº 173/2021 -
24/11/2020 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 3550/2020 -
24/11/2020 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 97/2021 -
01/04/2020 07:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1467/2020 -
01/04/2020 07:27 CGM Instrução nº 4303/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2020 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1234/2020 -

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