Processo 209983/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 09:53
Autuado em 01/04/2019 09:53
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3828/2019 da Segunda Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão   3828/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2019 Acórdão   3828/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual TANIA MARIA DA SILVA
Gestor das Contas TANIA MARIA DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado LEIDE CORDEIRO NINELO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 17:26 do Protocolo 631090/19
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2626/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2626/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 79/2020
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3828/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1498/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1566/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2020 11:20 DP  
18/02/2020 10:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 79/2020 -
17/02/2020 13:34 DP Informação nº 1283/2020 -
05/12/2019 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2020 -
27/11/2019 13:45 GASRVF  
26/11/2019 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 659/2019 -
22/10/2019 09:26 GASRVF  
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
21/10/2019 11:16 7PC Parecer nº 529/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade , cf. CGM.
21/10/2019 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1384/2019 -
07/10/2019 18:03 CGM Instrução nº 4112/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2019 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 2626/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1498/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 2581/2019 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1566/2019 -

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